Execução Fiscal 0020353-61.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2022, 21:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:26

Documento (Certidão)

08/09/2022, 15:34

Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:34

Outras Decisões

08/09/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:53

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:00

Publicação

24/05/2022, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:05

Todas as movimentações(256)

Definitivo

19/12/2022, 21:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 16:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:26

Documento (Certidão)

08/09/2022, 15:34

Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:34

Outras Decisões

08/09/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:53

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:00

Publicação

24/05/2022, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020353-61.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020353-61.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 15:32

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 03:54

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:02

Por decisão judicial

24/04/2017, 14:13

Recebimento

24/04/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 15:10

Recebimento

27/09/2016, 15:09

Recebimento

27/09/2016, 15:09

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 09:43

Intimação

20/09/2016, 10:54

Outras Decisões

19/09/2016, 19:54

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 13:32

Intimação

04/02/2016, 16:32

Outras Decisões

04/02/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 19:00

Recebimento

04/09/2015, 15:29

Recebimento

04/09/2015, 15:29

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:40

Intimação

17/04/2015, 15:09

Recebimento

17/04/2015, 15:09

Ato ordinatório

09/04/2015, 19:32

deferimento

27/02/2015, 18:30

Recebimento

27/02/2015, 18:30

Recebimento

17/10/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 08:39

Intimação

06/10/2014, 17:38

Outras Decisões

06/10/2014, 17:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 08:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 19:00

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:38

Intimação

20/03/2014, 15:15

Ato ordinatório

17/03/2014, 20:24

deferimento

17/03/2014, 20:20

Outras Decisões

17/03/2014, 20:16

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 10:07

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/04/2010, 14:27

Recebimento

06/04/2010, 14:20

Recebimento

21/09/2009, 14:22

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:23

Recebimento

24/08/2009, 10:02

Intimação

17/08/2009, 16:36

Mero expediente

17/08/2009, 16:35

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 16:35

Recebimento

10/08/2009, 13:01

Recebimento

10/08/2009, 13:01

Recebimento

29/07/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 08:17

Recebimento

05/06/2009, 12:06

Intimação

03/06/2009, 18:25

Recebimento

03/06/2009, 18:25

Mero expediente

01/06/2009, 18:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 15:43

Recebimento

19/12/2008, 15:16

Recebimento

19/12/2008, 15:16

Recebimento

20/10/2008, 13:35

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:14

Recebimento

26/09/2008, 13:02

Intimação

24/07/2008, 12:50

Recebimento

24/07/2008, 12:50

Mero expediente

11/04/2008, 19:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2008, 15:54

Ato ordinatório

19/02/2008, 18:35

deferimento

18/02/2008, 17:23

deferimento

18/02/2008, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 15:44

Recebimento

03/12/2007, 18:12

Recebimento

03/12/2007, 18:12

Recebimento

26/10/2007, 19:20

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 09:48

Intimação

24/09/2007, 14:56

Recebimento

24/09/2007, 14:56

Ato ordinatório

24/09/2007, 14:55

Citação

31/07/2007, 14:21

Ato ordinatório

31/07/2007, 14:17

deferimento

31/07/2007, 14:17

Recebimento

31/07/2007, 14:17

Mero expediente

30/07/2007, 18:13

Conclusão (para despacho)

27/07/2007, 16:39

Citação

11/07/2007, 14:32

Citação

09/07/2007, 14:31

Citação

09/07/2007, 14:31

Citação

05/07/2007, 15:51

Citação

17/04/2007, 13:39

Recebimento

17/04/2007, 13:39

Mero expediente

28/03/2007, 17:01

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:00

Citação

10/01/2007, 16:36

Recebimento

10/01/2007, 16:36

Recebimento

15/12/2006, 17:22

Recebimento

30/11/2006, 10:32

Recebimento

30/11/2006, 10:32

Recebimento

27/11/2006, 19:29

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 10:08

Intimação

07/11/2006, 13:20

Recebimento

07/11/2006, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2006, 13:19

Mandado

27/09/2006, 13:42

Recebimento

27/09/2006, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2006, 15:17

Mandado

25/04/2006, 13:23

Recebimento

25/04/2006, 13:23

Ato ordinatório

23/03/2006, 08:42

deferimento

23/01/2006, 10:01

Outras Decisões

16/12/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2005, 14:53

Recebimento

19/09/2005, 14:53

Recebimento

19/09/2005, 14:53

Recebimento

12/08/2005, 15:10

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 09:46

Recebimento

29/07/2005, 14:12

Intimação

01/07/2005, 14:56

Recebimento

01/07/2005, 14:56

Recebimento

01/07/2005, 14:56

Outras Decisões

28/06/2005, 10:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 13:05

Recebimento

16/06/2005, 19:04

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 10:25

Recebimento

03/06/2005, 13:46

Intimação

14/04/2005, 14:44

Mero expediente

29/03/2005, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 08:54

Recebimento

02/02/2005, 08:54

Recebimento

17/01/2005, 19:03

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 09:17

Intimação

17/12/2004, 13:44

Ato ordinatório

17/12/2004, 13:43

Intimação

14/12/2004, 11:21

Recebimento

14/12/2004, 11:21

Recebimento

14/12/2004, 11:21

Recebimento

10/11/2004, 12:22

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 10:04

Intimação

17/09/2004, 11:34

Outras Decisões

16/09/2004, 15:52

Conclusão (para decisão)

16/09/2004, 15:52

Recebimento

15/09/2004, 16:50

Recebimento

15/09/2004, 16:00

Recebimento

10/09/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 11:24

Recebimento

30/08/2004, 11:20

Intimação

06/07/2004, 10:34

Recebimento

06/07/2004, 10:33

Recebimento

06/07/2004, 10:32

Recebimento

11/03/2004, 16:49

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 12:28

Intimação

03/03/2004, 14:30

Recebimento

03/03/2004, 14:30

Recebimento

03/03/2004, 14:30

Ato ordinatório

17/12/2003, 18:23

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2003, 18:23

Ato ordinatório

22/10/2003, 14:47

deferimento

09/09/2003, 12:26

Outras Decisões

08/09/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2003, 16:30

Recebimento

13/08/2003, 16:30

Recebimento

13/08/2003, 16:30

Recebimento

06/08/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

04/08/2003, 11:35

Intimação

23/07/2003, 08:56

Mero expediente

22/07/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2003, 16:07

Recebimento

08/05/2003, 16:07

Recebimento

08/05/2003, 16:07

Recebimento

19/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

10/03/2003, 12:32

Intimação

13/02/2003, 11:40

Recebimento

05/02/2003, 14:12

Recebimento

05/02/2003, 14:12

Recebimento

23/01/2003, 12:39

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 10:21

Intimação

26/11/2002, 16:58

Recebimento

26/11/2002, 16:58

Recebimento

26/11/2002, 16:58

Recebimento

11/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 08:52

Intimação

28/08/2002, 16:44

Outras Decisões

28/08/2002, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/08/2002, 16:44

Petição (Razões finais)

22/08/2002, 14:34

Sem efeito suspensivo

22/08/2002, 14:34

Recebimento

14/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 13:08

Intimação

26/07/2002, 11:14

Outras Decisões

26/07/2002, 11:13

Conclusão (para decisão)

26/07/2002, 11:13

Recebimento

29/04/2002, 08:20

Recebimento

01/03/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

04/02/2002, 16:00

Intimação

29/11/2001, 14:04

Ato ordinatório

29/11/2001, 14:04

Citação

24/10/2001, 13:22

Citação

23/10/2001, 14:21

Citação

23/10/2001, 14:14

Citação

10/10/2001, 18:58

Citação

17/08/2001, 13:55

Mero expediente

15/08/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2001, 09:25

Recebimento

19/06/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

04/06/2001, 12:27

Intimação

14/05/2001, 18:07

Ato ordinatório

14/05/2001, 18:07

Por decisão judicial

29/06/2000, 16:58

Recebimento

29/06/2000, 16:57

Outras Decisões

27/06/2000, 15:56

Conclusão (para decisão)

20/06/2000, 18:56

Recebimento

08/06/2000, 16:20

Recebimento

06/06/2000, 18:24

Entrega em carga/vista

15/05/2000, 13:17

Intimação

10/05/2000, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2000, 15:09

Mandado

03/04/2000, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2000, 10:47

Citação

22/10/1999, 18:39

Recebimento

15/10/1999, 17:51

Mero expediente

14/10/1999, 17:53

Conclusão (para despacho)

14/10/1999, 14:11

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

30/04/1999, 16:21

Entrega em carga/vista

23/04/1999, 15:44

Intimação

25/03/1999, 20:13

Citação

25/03/1999, 20:11

Citação

01/03/1999, 18:00

Citação

27/11/1998, 20:00

Citação

27/11/1998, 19:55

Mero expediente

18/11/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1998, 13:14

Protocolo de Petição

17/11/1998, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/1998, 17:23