Execução Fiscal 0000117-11.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINERACAO SHALON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:49

Definitivo

14/05/2024, 06:34

Documento (Certidão)

14/05/2024, 06:33

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:30

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:17

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:16

Expedida/Certificada

15/02/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 08:45

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado da parte autora: EXECUTADO: MINERACAO SHALON LTDA Advogado da parte ré: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...) Sendo assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Diretor Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0000117-11.2019.4.01.3605 – PJe - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:05

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:49

Definitivo

14/05/2024, 06:34

Documento (Certidão)

14/05/2024, 06:33

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:30

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:17

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:16

Expedida/Certificada

15/02/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 08:45

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado da parte autora: EXECUTADO: MINERACAO SHALON LTDA Advogado da parte ré: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...) Sendo assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Diretor Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0000117-11.2019.4.01.3605 – PJe - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:05

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:17

Expedida/Certificada

09/02/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 17:14

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 02:10

Documento (Certidão)

02/05/2022, 23:23

Ato ordinatório

02/05/2022, 23:23

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 21:58

Mero expediente

10/09/2021, 21:58

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:07

Publicação

07/03/2021, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000117-11.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SHALON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SHALON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000117-11.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SHALON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SHALON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 21:34

Documento (Certidão)

02/03/2021, 21:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 21:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 22:53

Ato ordinatório

23/02/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 17:27

Recebimento

18/02/2019, 12:39

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 10:57

Protocolo de Petição

18/02/2019, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2019, 13:53

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00