Execução Fiscal 0002249-50.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDUARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:25

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:58

Documento (Certidão)

09/08/2023, 09:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:54

Publicação

13/06/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002249-50.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:27

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:25

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:58

Documento (Certidão)

09/08/2023, 09:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:28

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:54

Publicação

13/06/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002249-50.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Mero expediente

01/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

24/08/2022, 21:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:43

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:51

Publicação

24/05/2022, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002249-50.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:54

Ato ordinatório

10/05/2022, 12:26

Por decisão judicial

16/02/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 14:06

Recebimento

09/02/2017, 14:04

Recebimento

09/02/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 15:12

Intimação

09/12/2016, 13:58

Mero expediente

09/12/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 09:27

Recebimento

29/05/2015, 09:22

Recebimento

29/05/2015, 09:05

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:26

Intimação

05/05/2015, 18:48

Mero expediente

01/05/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2014, 09:31

Citação

06/10/2014, 14:03

Citação

06/10/2014, 13:45

Citação

02/10/2014, 15:04

Citação

02/10/2014, 14:50

Citação

15/08/2014, 13:14

Mero expediente

14/08/2014, 19:10

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 19:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2014, 14:20

Recebimento

04/02/2014, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2014, 13:43