Cumprimento de sentença 0003046-02.2014.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0003046-02.2014.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:30

Definitivo

19/08/2022, 12:23

Documento (Certidão)

19/08/2022, 12:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:20

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:01

Publicação

24/05/2022, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003046-02.2014.4.01.3602. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PABLO RICHARDY FERREIRA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de cumprimento de sentença no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

23/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 17:03

Documento (Certidão)

20/05/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 16:59

Decurso de Prazo

04/03/2022, 05:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:08