Cumprimento de sentença 0029692-54.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

BRASBAL BRASILIA BALANCAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:48

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:46

Definitivo

11/11/2025, 11:06

Documento (Certidão)

11/11/2025, 11:06

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:25

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:30

Publicação

18/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRASBAL BRASILIA BALANCAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo o processo, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJEN) PROCESSO(S) Nº (S): 0029692-54.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

13/09/2025, 18:40

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:31

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:48

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:46

Definitivo

11/11/2025, 11:06

Documento (Certidão)

11/11/2025, 11:06

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:25

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:30

Publicação

18/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRASBAL BRASILIA BALANCAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo o processo, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJEN) PROCESSO(S) Nº (S): 0029692-54.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

13/09/2025, 18:40

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:42

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:41

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:26

Publicação

24/05/2022, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029692-54.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:BRASBAL BRASILIA BALANCAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASBAL BRASILIA BALANCAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 17:34

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:27

Intimação

03/05/2022, 10:31

Mero expediente

03/05/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 12:45

Ato ordinatório

11/03/2020, 17:02

Recebimento

19/11/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 09:08

Intimação

31/07/2019, 16:28

Recebimento

31/07/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 09:26

Recebimento

30/10/2017, 09:19

Citação

11/03/2016, 10:02

Citação

29/02/2016, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2015, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2015, 10:57

deferimento

03/10/2013, 17:57

Mero expediente

03/10/2013, 14:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 09:33

Recebimento

19/11/2012, 13:56

Recebimento

19/11/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 09:29

Intimação

16/08/2012, 09:19

Recebimento

14/11/2011, 14:45

Remessa

09/11/2011, 16:34

Remessa

27/10/2011, 14:50

Outras Decisões

27/10/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

25/10/2011, 08:58

Intimação

24/10/2011, 13:08

Intimação

22/02/2011, 14:19

Intimação

19/03/2010, 11:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/03/2010, 13:31

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/03/2010, 13:11

Mero expediente

08/03/2010, 14:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2010, 08:52

Intimação

27/01/2009, 03:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 03:08

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 11:19

Ato ordinatório

06/11/2008, 11:19

Recebimento

06/11/2008, 11:18

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 09:47

Ato ordinatório

08/05/2008, 09:47

Intimação

17/04/2008, 09:35

Por decisão judicial

12/03/2008, 18:20

Intimação

12/03/2008, 18:20

Intimação

27/11/2007, 14:57

Mero expediente

27/11/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 18:34

Recebimento

21/11/2007, 17:31

Recebimento

11/09/2007, 15:41

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 10:32

Intimação

28/08/2007, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2007, 18:31

Conclusão (para julgamento)

20/08/2007, 08:38

Recebimento

27/07/2007, 16:56

Recebimento

09/07/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 09:25

Intimação

22/06/2007, 16:46

Recebimento

22/06/2007, 16:45

Mandado

02/05/2007, 18:02

Recebimento

02/05/2007, 18:02

Mandado

23/03/2007, 18:07

Citação

28/02/2007, 11:02

Citação

13/11/2006, 11:32

Recebimento

13/11/2006, 11:32

Citação

16/10/2006, 10:13

Mero expediente

11/10/2006, 19:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 18:03

Recebimento

09/10/2006, 15:17

Remessa (outros motivos)

09/10/2006, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2006, 15:39