Execução Fiscal 0000005-90.2019.4.01.3201 - TRF1

Execução Fiscal 0000005-90.2019.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO LOPES FURTADO - AM16687, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A APELADO: ODONTOMEDICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA O processo nº 0000005-90.2019.4.01.3201 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/07/2026 a 31-07-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 40 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 09:47

Documento (Certidão)

06/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:25

Expedida/Certificada

06/03/2026, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 09:43

Outras Decisões

06/03/2026, 09:43

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 14:53

Documento (Certidão)

02/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:46

Petição (Apelação)

27/01/2026, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:37

Documentos

Intimação de pauta

•07/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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