Execução Fiscal 0002784-39.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSEILDO CARDOSO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 13:44

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:08

Documento (Certidão)

27/10/2025, 08:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 20:36

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 09:32

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:32

Ausência das condições da ação

03/04/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 21:44

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:31

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(159)

Definitivo

25/11/2025, 13:44

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:08

Documento (Certidão)

27/10/2025, 08:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 20:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 09:32

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:32

Ausência das condições da ação

03/04/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 21:44

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:31

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:49

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:35

Mero expediente

15/05/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 11:11

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:24

Publicação

24/05/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002784-39.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOSEILDO CARDOSO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEILDO CARDOSO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 19:13

Documento (Certidão)

20/05/2022, 19:07

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 19:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:05

Ato ordinatório

20/05/2022, 19:02

Recebimento

09/09/2021, 15:35

Força maior

09/11/2020, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2019, 17:38

Mandado

15/08/2019, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2019, 12:21

Mandado

05/06/2019, 17:36

Mero expediente

05/06/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 17:35

Recebimento

19/03/2019, 18:15

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 12:30

Intimação

18/02/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 15:22

Outras Decisões

04/12/2018, 18:24

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 17:07

Recebimento

16/08/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 12:21

Intimação

07/05/2018, 16:32

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 16:32

Mero expediente

11/04/2018, 19:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:48

Recebimento

06/02/2018, 13:45

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 15:07

Intimação

09/08/2017, 16:17

Recebimento

09/08/2017, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2017, 13:54

Intimação

02/06/2017, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2017, 14:55

Mandado

13/02/2017, 17:19

Mero expediente

09/02/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 18:04

Recebimento

07/11/2016, 19:29

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 09:19

Intimação

13/10/2016, 15:01

Recebimento

13/10/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2016, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 15:32

Recebimento

04/04/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 14:56

Intimação

04/02/2016, 19:40

Recebimento

04/02/2016, 19:40

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 19:43

Recebimento

03/11/2015, 19:43

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 12:35

Intimação

06/10/2015, 18:01

Recebimento

06/10/2015, 18:00

Intimação

19/06/2015, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2015, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2015, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2015, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2015, 17:10

Mero expediente

10/04/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 12:05

Recebimento

23/02/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 10:14

Intimação

03/02/2015, 18:15

Recebimento

03/02/2015, 18:09

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2014, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2014, 17:39

Recebimento

05/05/2014, 11:44

Recebimento

05/05/2014, 11:44

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 12:12

Intimação

15/04/2014, 17:48

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 17:47

Outras Decisões

25/03/2014, 15:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2014, 15:47

Recebimento

17/03/2014, 12:49

Recebimento

17/03/2014, 12:49

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 15:55

Intimação

25/02/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 15:06

Mero expediente

08/10/2013, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 16:02

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 15:54

Mero expediente

16/09/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 17:53

Recebimento

09/09/2013, 11:43

Recebimento

09/09/2013, 11:43

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:19

Intimação

21/08/2013, 17:27

Recebimento

21/08/2013, 17:27

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 13:58

Recebimento

17/06/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 10:53

Intimação

16/05/2013, 14:40

Recebimento

16/05/2013, 14:40

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 14:40

Mero expediente

15/03/2013, 08:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 17:09

Recebimento

30/01/2013, 09:24

Recebimento

30/01/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 15:13

Intimação

30/11/2012, 17:00

Mero expediente

29/11/2012, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 12:51

Por decisão judicial

03/07/2007, 09:54

Por decisão judicial

15/06/2007, 19:15

Recebimento

15/06/2007, 19:11

Intimação

23/05/2007, 14:59

Intimação

05/03/2007, 12:29

Intimação

05/03/2007, 12:29

Publicação

01/02/2007, 17:55

Intimação

30/01/2007, 12:03

Intimação

23/01/2007, 12:01

Intimação

23/01/2007, 12:00

Mero expediente

19/01/2007, 11:59

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 16:03

Recebimento

17/01/2007, 16:02

Intimação

23/11/2006, 19:06

Intimação

13/11/2006, 18:57

Intimação

13/11/2006, 17:26

Intimação

17/10/2006, 10:14

Intimação

01/09/2006, 12:36

Intimação

29/08/2006, 12:38

Mero expediente

29/08/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 11:51

Recebimento

09/08/2006, 11:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

08/08/2006, 15:55