Execução Fiscal 0000808-79.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

S B GRANITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 08:03

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:11

Expedida/Certificada

15/10/2025, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 12:09

Ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:09

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:40

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(92)

Definitivo

03/12/2025, 08:03

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:11

Expedida/Certificada

15/10/2025, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:09

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:40

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

27/08/2024, 10:02

Documento (Certidão)

22/08/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 14:59

Mero expediente

29/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 10:39

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:08

Publicação

24/05/2022, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000808-79.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:S B GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 18:58

Documento (Certidão)

20/05/2022, 18:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 18:56

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 18:56

Ato ordinatório

20/05/2022, 18:51

Recebimento

09/09/2021, 15:35

Força maior

09/11/2020, 16:54

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:16

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 17:42

Recebimento

09/09/2019, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2019, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2019, 17:38

Recebimento

11/04/2019, 17:37

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2018, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2018, 17:14

Recebimento

17/10/2018, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2018, 15:02

Recebimento

12/03/2018, 15:03

Recebimento

17/01/2018, 17:47

Ato ordinatório

10/11/2017, 10:18

Citação

20/10/2017, 19:16

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2017, 16:33

Citação

01/09/2017, 16:32

Mero expediente

29/08/2017, 17:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:10

Recebimento

11/07/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 10:38

Intimação

05/04/2017, 15:58

Recebimento

05/04/2017, 15:58

Documento (Carta precatória)

23/02/2017, 14:37

Devolvidos os autos

23/02/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 16:28

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:12

Recebimento

04/03/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 13:15

Documento (Carta precatória)

02/03/2016, 13:15

Documento (Carta precatória)

01/03/2016, 13:40

Citação

29/01/2016, 10:40

Citação

29/10/2015, 14:14

Citação

29/10/2015, 14:14

Mero expediente

20/10/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 11:48

Recebimento

02/06/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 16:09

Intimação

07/05/2015, 18:10

Citação

07/05/2015, 18:10

Citação

14/04/2015, 10:26

Citação

07/04/2015, 13:20

Citação

07/04/2015, 13:20

Outras Decisões

27/03/2015, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2015, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2015, 17:16