Execução Fiscal 0001334-23.2009.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 0001334-23.2009.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:43

Mero expediente

29/06/2023, 18:43

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 09:27

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:23

Documento (Certidão)

25/05/2022, 08:09

Publicação

25/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:34

Publicação

24/05/2022, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001334-23.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES VM DECISÃO Considerando o que consta nos autos, EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOSE GONCALVE FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para oferecer, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente, contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021719393070500000174828431 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050513161895800000225709940 0001334-23.2009.4.01.3902 Volume 20050513161905500000225709946 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165296300000225709949 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165360500000225709950 Manifestação Manifestação 20061513551641400000251705067 1334-23.2009.4.01.3902 Manifestação 20061513551672000000251705068 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092203572624300000331250048 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092416094788400000334078570 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20110517321923600000364681099 Informação Informação 20113020422174200000384320032 ENVIADO À 8 TURMA TRF1 E-mail 20113020422196000000384320034 Certidão Certidão 20120311283674000000387246112 INFORMAÇÃO: AGÊNCIA/CONTA Consulta/Extrato BACENJUD 20120311305815700000387246123 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120311364801200000387260067 Apelação Apelação 20120811321941100000390584073 Ofício Ofício 21052013204112600000508238707 Informação Informação 21052612502468500000548873565 Certidão Certidão 21082715240174400000700764134 Solicitação de cumprimento do ofício Informação 22042512143435100001031723448 Cumprimento do ofício-via email Informação 22051609562837800001070646936 APELAÇÃO TEMPESTIVA Certidão 22051822343077000001078915967 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare] intime-se a parte executada, por meio de edital. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001334-23.2009.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:12

Documentos

Intimação

•24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001334-23.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES VM DECISÃO Considerando o que consta nos autos, EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOSE GONCALVE FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para oferecer, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente, contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021719393070500000174828431 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050513161895800000225709940 0001334-23.2009.4.01.3902 Volume 20050513161905500000225709946 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165296300000225709949 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165360500000225709950 Manifestação Manifestação 20061513551641400000251705067 1334-23.2009.4.01.3902 Manifestação 20061513551672000000251705068 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092203572624300000331250048 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092416094788400000334078570 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20110517321923600000364681099 Informação Informação 20113020422174200000384320032 ENVIADO À 8 TURMA TRF1 E-mail 20113020422196000000384320034 Certidão Certidão 20120311283674000000387246112 INFORMAÇÃO: AGÊNCIA/CONTA Consulta/Extrato BACENJUD 20120311305815700000387246123 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120311364801200000387260067 Apelação Apelação 20120811321941100000390584073 Ofício Ofício 21052013204112600000508238707 Informação Informação 21052612502468500000548873565 Certidão Certidão 21082715240174400000700764134 Solicitação de cumprimento do ofício Informação 22042512143435100001031723448 Cumprimento do ofício-via email Informação 22051609562837800001070646936 APELAÇÃO TEMPESTIVA Certidão 22051822343077000001078915967 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare] intime-se a parte executada, por meio de edital. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001334-23.2009.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001334-23.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES VM DECISÃO Considerando o que consta nos autos, EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOSE GONCALVE FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para oferecer, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente, contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021719393070500000174828431 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050513161895800000225709940 0001334-23.2009.4.01.3902 Volume 20050513161905500000225709946 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165296300000225709949 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513165360500000225709950 Manifestação Manifestação 20061513551641400000251705067 1334-23.2009.4.01.3902 Manifestação 20061513551672000000251705068 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092203572624300000331250048 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092416094788400000334078570 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20110517321923600000364681099 Informação Informação 20113020422174200000384320032 ENVIADO À 8 TURMA TRF1 E-mail 20113020422196000000384320034 Certidão Certidão 20120311283674000000387246112 INFORMAÇÃO: AGÊNCIA/CONTA Consulta/Extrato BACENJUD 20120311305815700000387246123 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120311364801200000387260067 Apelação Apelação 20120811321941100000390584073 Ofício Ofício 21052013204112600000508238707 Informação Informação 21052612502468500000548873565 Certidão Certidão 21082715240174400000700764134 Solicitação de cumprimento do ofício Informação 22042512143435100001031723448 Cumprimento do ofício-via email Informação 22051609562837800001070646936 APELAÇÃO TEMPESTIVA Certidão 22051822343077000001078915967 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare] intime-se a parte executada, por meio de edital. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001334-23.2009.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

23/05/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(215)