Execução Fiscal 0001666-40.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ

OAB/PA 28777

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 22:39

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 12:38

Mero expediente

06/11/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2023, 22:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(180)

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 22:39

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 12:38

Documentos

Intimação polo passivo

•23/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/11/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2023, 22:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2023, 12:16

Conclusão (para decisão)

31/07/2022, 19:37

Petição (Contra-razões)

22/07/2022, 11:13

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:12

Expedida/Certificada

05/07/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 15:58

Mero expediente

04/07/2022, 15:58

Conclusão (para decisão)

04/06/2022, 18:58

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001666-40.2002.4.01.3900. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ - PA28777 Destinatários: ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ - (OAB: PA28777) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 21 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

23/05/2022, 00:00

Documento

21/05/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 17:16

Exceção de pré-executividade

19/05/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

06/09/2021, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:49

Petição (Impugnação)

23/03/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 08:59

Mero expediente

05/02/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 13:33

Documento (Certidão)

21/10/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2020, 13:20

Ato ordinatório

21/10/2020, 13:04

Apensamento

14/04/2015, 17:30

Ato ordinatório

14/04/2015, 17:29

deferimento

14/04/2015, 17:29

Mero expediente

13/04/2015, 20:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 14:27

Ato ordinatório

19/02/2015, 14:27

Mero expediente

06/02/2015, 21:23

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 21:04

Recebimento

11/11/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 09:20

Intimação

03/11/2014, 18:42

Mero expediente

03/11/2014, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 07:43

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 07:43

Convenção das Partes

23/08/2011, 13:40

Recebimento

18/08/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 11:19

Intimação

05/08/2011, 16:40

Mero expediente

05/08/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 13:58

Recebimento

01/08/2011, 13:58

Recebimento

27/07/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 10:01

Intimação

14/06/2011, 16:35

Recebimento

14/06/2011, 16:35

Recebimento

14/06/2011, 16:35

Mandado

02/06/2011, 21:33

Mero expediente

02/06/2011, 21:33

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 10:18

Recebimento

14/04/2011, 10:17

Recebimento

12/04/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 13:05

Intimação

28/02/2011, 09:33

Mero expediente

28/02/2011, 09:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 14:20

Recebimento

23/02/2011, 14:20

Recebimento

18/02/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 10:43

Intimação

07/01/2011, 13:00

Mero expediente

07/01/2011, 12:56

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 12:51

deferimento

30/11/2010, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/10/2010, 10:08

Recebimento

06/10/2010, 10:08

Recebimento

01/10/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 13:38

Intimação

18/08/2010, 14:25

Mero expediente

18/08/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 17:09

Ato ordinatório

18/06/2010, 17:09

Ato ordinatório

22/04/2010, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2010, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2009, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2009, 17:58

Mero expediente

23/09/2009, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 14:56

Ato ordinatório

16/09/2009, 14:55

Ato ordinatório

15/07/2009, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2009, 10:02

Recebimento

28/04/2009, 14:52

Ato ordinatório

15/04/2009, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2009, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2009, 16:25

Mero expediente

16/03/2009, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 10:01

Recebimento

19/02/2009, 10:01

Recebimento

16/02/2009, 15:43

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 10:57

Intimação

24/07/2008, 16:51

Mero expediente

24/07/2008, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 12:48

deferimento

21/07/2008, 12:48

Conclusão (para decisão)

15/07/2008, 13:14

Recebimento

15/07/2008, 09:22

Recebimento

10/07/2008, 16:07

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 10:32

Intimação

10/03/2008, 15:27

Mero expediente

10/03/2008, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 20:33

Recebimento

19/02/2008, 20:33

Recebimento

15/02/2008, 11:13

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 17:57

Intimação

26/06/2007, 13:28

Recebimento

26/06/2007, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2007, 13:27

Mandado

30/03/2007, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2007, 16:13

Mandado

12/02/2007, 12:23

Mero expediente

06/02/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 09:20

Recebimento

05/02/2007, 16:22

Recebimento

02/02/2007, 09:44

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 09:47

Intimação

01/09/2006, 14:46

Recebimento

01/09/2006, 14:45

Recebimento

30/08/2006, 15:14

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 10:15

Convenção das Partes

18/06/2004, 15:39

Mero expediente

18/06/2004, 15:38

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 10:20

Recebimento

17/02/2004, 10:20

Recebimento

12/02/2004, 11:57

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 12:49

Intimação

30/10/2003, 13:08

Recebimento

30/10/2003, 13:08

Mero expediente

29/10/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

29/10/2003, 17:04

Intimação

09/10/2003, 16:10

Recebimento

09/10/2003, 16:09

Recebimento

08/10/2003, 12:21

Recebimento

08/10/2003, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 14:18

Recebimento

28/08/2003, 14:18

Recebimento

13/08/2003, 17:19

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 13:43

Ato ordinatório

04/07/2003, 14:08

Intimação

02/05/2003, 11:21

Recebimento

07/03/2003, 15:19

Intimação

27/02/2003, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2003, 11:00

Mandado

31/01/2003, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2003, 16:14

Mandado

19/11/2002, 10:18

Mero expediente

18/11/2002, 08:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2002, 13:53

Recebimento

06/08/2002, 16:31

Recebimento

24/07/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

18/07/2002, 17:28

Intimação

20/06/2002, 14:36

Recebimento

20/06/2002, 14:36

Citação

17/06/2002, 14:54

Citação

03/05/2002, 15:32

Citação

18/03/2002, 12:58

Mero expediente

18/03/2002, 12:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2002, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2002, 15:14