Execução Fiscal 0001507-40.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA BRANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:56

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:25

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 16:00

Mero expediente

12/02/2026, 16:00

Redistribuição (prevenção; Inválido)

09/01/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:26

Mero expediente

19/12/2025, 18:26

Todas as movimentações(44)

Definitivo

26/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:25

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 16:00

Mero expediente

12/02/2026, 16:00

Redistribuição (prevenção; Inválido)

09/01/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:26

Mero expediente

19/12/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 14:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:52

Por decisão judicial

19/08/2022, 09:50

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 20:25

Publicação

24/05/2022, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001507-40.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA BRANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA BRANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 21 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2022, 18:18

Documento (Certidão)

21/05/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

21/05/2022, 18:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:03

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 10:54

Ato ordinatório

11/03/2022, 10:54

Por decisão judicial

22/02/2006, 18:19

Recebimento

18/01/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 15:24

Em Secretaria

09/12/2005, 15:23

Apensamento

06/12/2005, 19:34

Intimação

06/12/2005, 19:31

deferimento

06/12/2005, 19:31

Mero expediente

06/12/2005, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 19:30

Recebimento

06/12/2005, 19:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 18:50