Execução Fiscal 0000669-97.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição INCRAExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

OSVALDO MENEZES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:45

Definitivo

28/11/2022, 07:26

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:49

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 19:49

Expedida/Certificada

23/08/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 08:42

Documento (Certidão)

22/08/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:13

Mero expediente

19/08/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 10:46

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:07

Publicação

24/05/2022, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:25

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:45

Definitivo

28/11/2022, 07:26

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:49

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 19:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 08:42

Documento (Certidão)

22/08/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:13

Mero expediente

19/08/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 10:46

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:07

Publicação

24/05/2022, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000669-97.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:OSVALDO MENEZES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO MENEZES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 12:09

Documento (Certidão)

22/05/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 09:17

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:10

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 10:31

Ato ordinatório

11/03/2022, 10:31

Por decisão judicial

27/08/2009, 16:30

Apensamento

27/08/2009, 16:29

Provisório

06/12/2006, 16:06

Mero expediente

06/12/2006, 16:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2006, 16:06

Recebimento

06/12/2006, 12:49

Recebimento

05/12/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 12:30

Intimação

09/02/2006, 17:26

Mero expediente

25/01/2006, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 13:41

Recebimento

04/11/2005, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2005, 15:14