Execução de Título Extrajudicial 0000412-04.2007.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

HAMILTON DE SOUZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:26

Documento (Certidão)

02/06/2023, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 09:23

Documento (Certidão)

06/02/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 16:24

Mero expediente

21/07/2022, 16:24

Todas as movimentações(120)

Definitivo

09/08/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:26

Documento (Certidão)

02/06/2023, 14:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 09:23

Documento (Certidão)

06/02/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 16:24

Mero expediente

21/07/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:50

Publicação

24/05/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000412-04.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HAMILTON DE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

22/05/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 09:59

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:19

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 12:27

Ato ordinatório

11/03/2022, 12:27

Provisório

22/05/2015, 09:10

Por decisão judicial

06/02/2014, 15:14

Mero expediente

05/02/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 09:58

Recebimento

24/01/2014, 10:13

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:15

Intimação

09/01/2014, 18:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2013, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2013, 15:17

Mero expediente

15/03/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 10:48

Recebimento

25/01/2013, 19:24

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:14

Intimação

07/01/2013, 19:11

Por decisão judicial

25/02/2011, 12:30

Recebimento

18/02/2011, 18:50

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 11:45

Intimação

10/02/2011, 15:56

Mero expediente

09/02/2011, 15:55

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 13:51

Recebimento

29/11/2010, 11:34

Recebimento

29/11/2010, 11:26

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 10:55

Intimação

25/10/2010, 19:39

Mero expediente

25/10/2010, 17:57

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 16:02

Recebimento

26/07/2010, 17:38

Recebimento

21/07/2010, 14:21

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 10:38

Intimação

10/05/2010, 15:45

Recebimento

10/05/2010, 15:43

Mero expediente

28/04/2010, 14:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 17:41

Recebimento

09/02/2010, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2009, 11:36

Mero expediente

15/12/2009, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/12/2009, 19:55

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2009, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2009, 14:15

Mero expediente

29/09/2009, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 14:23

Recebimento

05/08/2009, 17:50

Recebimento

24/07/2009, 10:20

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 09:16

Intimação

08/07/2009, 14:14

Recebimento

08/07/2009, 11:44

Outras Decisões

29/05/2009, 19:01

Conclusão (para decisão)

23/03/2009, 10:21

Devolvidos os autos

14/01/2009, 15:34

Recebimento

20/11/2008, 13:01

Recebimento

14/11/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 09:19

Intimação

06/11/2008, 10:27

Mero expediente

06/11/2008, 10:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 10:27

Por decisão judicial

16/06/2008, 14:16

Recebimento

13/06/2008, 10:08

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:00

Intimação

29/05/2008, 18:36

Mero expediente

29/05/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 18:36

Recebimento

14/05/2008, 17:31

Recebimento

12/05/2008, 13:03

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:58

Intimação

03/04/2008, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2008, 16:27

Mero expediente

07/03/2008, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 15:40

Devolvidos os autos

06/03/2008, 14:27

Recebimento

06/03/2008, 14:27

Intimação

22/01/2008, 16:34

Mero expediente

16/01/2008, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 19:47

Ato ordinatório

16/01/2008, 19:47

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2007, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2007, 17:33

Mero expediente

14/09/2007, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 15:12

Recebimento

07/08/2007, 11:45

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2007, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2007, 11:01

Mero expediente

04/05/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:16

Recebimento

24/04/2007, 16:24

Protocolo de Petição

24/04/2007, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2007, 17:20