Execução Fiscal 0001406-03.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

FRANCISCO DA COSTA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO

OAB/BA 9144·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:02

Definitivo

20/03/2023, 10:39

Documento (Certidão)

20/03/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:29

Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:23

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:05

Publicação

21/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DA COSTA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO - BA9144 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001406-03.2005.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da incidência da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §5º do CPC/2015, tendo em vista que o presente feito encontra-se paralisado no arquivo provisório há mais de 05 (cinco) anos. (...).

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 10:50

Mero expediente

18/07/2022, 10:50

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:02

Definitivo

20/03/2023, 10:39

Documento (Certidão)

20/03/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 16:39

Documentos

Intimação polo passivo

•20/07/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:29

Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:23

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:05

Publicação

21/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DA COSTA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO - BA9144 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001406-03.2005.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da incidência da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §5º do CPC/2015, tendo em vista que o presente feito encontra-se paralisado no arquivo provisório há mais de 05 (cinco) anos. (...).

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 10:50

Mero expediente

18/07/2022, 10:50

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:39

Publicação

24/05/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-03.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DA COSTA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO - BA9144 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA COSTA ROCHA OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO - (OAB: BA9144) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 14:31

Documento (Certidão)

22/05/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 10:02

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:19

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 12:27

Ato ordinatório

11/03/2022, 12:27

Provisório

19/03/2012, 11:06

Mero expediente

09/03/2012, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 11:21

Por decisão judicial

02/12/2010, 17:44

Mero expediente

23/11/2010, 18:44

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 19:01

Recebimento

24/09/2010, 11:22

Recebimento

15/09/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 15:31

Intimação

04/05/2010, 14:27

Ato ordinatório

04/05/2010, 14:27

Mero expediente

04/05/2010, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 14:26

Recebimento

03/05/2010, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2009, 19:24

Mero expediente

16/12/2009, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 15:29

Recebimento

14/10/2009, 15:37

Recebimento

07/10/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 10:00

Intimação

18/06/2009, 11:42

Ato ordinatório

17/06/2009, 11:42

Mero expediente

17/06/2009, 11:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 11:42

Publicação

07/04/2009, 16:04

Intimação

02/04/2009, 15:05

Intimação

31/03/2009, 15:03

Recebimento

11/02/2009, 16:12

Intimação

06/02/2009, 15:06

Mero expediente

06/02/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 16:59

Ato ordinatório

13/01/2009, 17:37

Publicação

02/12/2008, 18:43

Intimação

26/11/2008, 17:44

Intimação

25/11/2008, 16:16

Ato ordinatório

25/11/2008, 12:58

Mero expediente

26/09/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2008, 09:42

Recebimento

08/09/2008, 10:29

Recebimento

08/09/2008, 10:25

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 10:09

Intimação

30/07/2008, 14:20

Mero expediente

30/07/2008, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 14:19

Recebimento

09/07/2008, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2008, 14:29

Outras Decisões

11/06/2008, 17:27

Conclusão (para decisão)

02/06/2008, 10:34

Recebimento

19/05/2008, 16:43

Recebimento

19/05/2008, 16:42

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 11:13

Intimação

07/04/2008, 18:14

Mero expediente

07/04/2008, 18:14

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2008, 17:38

Recebimento

26/03/2008, 16:57

Mandado

20/02/2008, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2008, 11:08

Mandado

31/01/2008, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2008, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2007, 17:08

Mero expediente

11/12/2007, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 19:00

Recebimento

30/11/2007, 14:36

Recebimento

30/11/2007, 14:36

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 11:06

Intimação

21/09/2007, 13:43

Ato ordinatório

21/09/2007, 13:43

Publicação

03/07/2007, 17:57

Intimação

27/06/2007, 14:30

Intimação

01/06/2007, 15:22

Mero expediente

18/05/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 17:35

Recebimento

17/04/2007, 10:57

Recebimento

13/04/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 16:18

Intimação

27/11/2006, 17:47

Citação

24/11/2006, 12:25

Intimação

23/11/2006, 15:48

Mero expediente

23/11/2006, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/11/2006, 15:47

Recebimento

20/11/2006, 11:46

Mandado

01/11/2006, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2006, 11:18

Mandado

13/10/2006, 12:37

Mero expediente

11/10/2006, 10:52

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 15:35

Recebimento

29/09/2006, 13:09

Recebimento

28/09/2006, 16:47

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 10:06

Intimação

28/03/2006, 13:49

Mero expediente

28/03/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 13:49

Citação

28/03/2006, 13:49

Mandado

10/02/2006, 19:03

Citação

10/02/2006, 19:02

Mero expediente

01/02/2006, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 11:17

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00