Execução Fiscal 0000161-10.2012.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

GIVANILDO MACEDO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:28

Definitivo

24/03/2023, 10:03

Documento (Certidão)

24/03/2023, 10:03

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:41

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 11:02

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:44

Expedida/Certificada

11/07/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 09:15

Mero expediente

11/07/2022, 09:15

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:28

Definitivo

24/03/2023, 10:03

Documento (Certidão)

24/03/2023, 10:03

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 11:02

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:44

Expedida/Certificada

11/07/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 09:15

Mero expediente

11/07/2022, 09:15

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:25

Publicação

24/05/2022, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-10.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVANILDO MACEDO BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVANILDO MACEDO BATISTA GIVANILDO MACEDO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-10.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVANILDO MACEDO BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVANILDO MACEDO BATISTA GIVANILDO MACEDO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 16:41

Documento (Certidão)

22/05/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 10:38

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:32

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 13:38

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:38

Provisório

30/05/2014, 17:27

Por decisão judicial

31/01/2013, 20:07

Mero expediente

30/01/2013, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 17:05

Recebimento

14/12/2012, 19:02

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 10:18

Intimação

09/10/2012, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 14:20

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 14:38

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 17:08

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 16:35

deferimento

23/08/2012, 15:08

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 12:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2012, 14:13

Recebimento

11/07/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 12:06

Intimação

23/05/2012, 11:49

Mero expediente

14/05/2012, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 13:13

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2012, 11:16

Mandado

03/04/2012, 09:50

Mandado

09/03/2012, 17:03

Mero expediente

06/03/2012, 16:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2012, 12:35

Recebimento

02/02/2012, 11:59

Protocolo de Petição

31/01/2012, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2012, 11:00