Execução Fiscal 0000294-62.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA MELO

OAB/BA 19847

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:33

Definitivo

19/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 10:55

Conclusão

19/01/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 10:51

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:59

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:05

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:22

Mero expediente

25/08/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Publicação

11/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA, CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE, NILTON SOUZA ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz respondendo pela Subseção: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000294-62.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(156)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:33

Definitivo

19/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 10:55

Conclusão

19/01/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 10:51

Documentos

Intimação polo passivo

•10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:59

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:05

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:22

Mero expediente

25/08/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Publicação

11/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA, CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE, NILTON SOUZA ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz respondendo pela Subseção: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000294-62.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 09:49

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

24/01/2023, 05:54

Publicação

05/12/2022, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. (...). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000294-62.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 09:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2022, 09:09

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:15

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:53

Mero expediente

18/08/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 10:05

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:24

Publicação

24/05/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-62.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE MARIA CRISTINA MELO - (OAB: BA19847) NILTON SOUZA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-62.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE MARIA CRISTINA MELO - (OAB: BA19847) NILTON SOUZA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-62.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA MELO - BA19847 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS JUNIOR LTDA CIBELE PEDROSA DE SOUZA ANDRADE MARIA CRISTINA MELO - (OAB: BA19847) NILTON SOUZA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 16:46

Documento (Certidão)

22/05/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 16:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 10:41

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:34

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:34

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 13:38

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:38

Provisório

03/06/2014, 16:08

Por decisão judicial

15/06/2012, 15:57

Mero expediente

15/06/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/06/2012, 09:53

Recebimento

12/06/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:00

Intimação

30/04/2012, 14:48

Mero expediente

18/04/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2012, 11:30

Mandado

16/02/2012, 17:11

Mandado

27/10/2011, 17:19

Mero expediente

17/10/2011, 11:02

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 13:13

Recebimento

02/09/2011, 17:05

Recebimento

30/08/2011, 08:09

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:13

Intimação

03/06/2011, 16:58

Ato ordinatório

03/06/2011, 16:57

Mero expediente

03/06/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 18:12

Citação

31/05/2011, 16:34

Intimação

10/11/2010, 16:05

Intimação

10/11/2010, 16:05

Intimação

11/06/2010, 17:01

Mero expediente

11/06/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 17:01

Recebimento

18/03/2010, 15:35

Recebimento

10/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 11:14

Intimação

15/12/2009, 12:20

Mero expediente

15/12/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 12:09

Recebimento

08/10/2009, 18:42

Recebimento

07/10/2009, 15:39

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 09:27

Intimação

28/07/2009, 14:00

Mero expediente

22/07/2009, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 15:32

Recebimento

20/04/2009, 18:26

Recebimento

20/04/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:58

Intimação

04/02/2009, 16:30

Mero expediente

04/02/2009, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 10:25

Intimação

31/10/2008, 19:59

Intimação

31/10/2008, 19:58

Recebimento

15/09/2008, 15:35

Intimação

12/09/2008, 11:34

Intimação

12/09/2008, 11:34

Intimação

29/08/2008, 17:37

Recebimento

21/07/2008, 14:01

Intimação

10/07/2008, 16:02

Ato ordinatório

10/07/2008, 16:02

Mero expediente

12/06/2008, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/06/2008, 14:32

Recebimento

12/05/2008, 14:15

Recebimento

09/05/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 10:29

Intimação

11/02/2008, 17:33

Mero expediente

11/02/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2008, 12:36

Recebimento

08/02/2008, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2007, 15:55

Mandado

12/12/2007, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2007, 16:50

Outras Decisões

22/11/2007, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/11/2007, 19:46

Recebimento

17/10/2007, 17:45

Recebimento

12/09/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 09:10

Intimação

28/06/2007, 16:48

Mero expediente

28/06/2007, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 16:48

Citação

25/06/2007, 14:45

Recebimento

01/06/2007, 15:15

Mandado

11/04/2007, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2007, 11:16

Mandado

29/03/2007, 11:10

Mero expediente

29/03/2007, 11:10

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 14:49

Recebimento

13/03/2007, 14:50

Recebimento

13/03/2007, 13:51

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 14:43

Intimação

14/12/2006, 13:41

Mero expediente

14/12/2006, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/12/2006, 18:57

Recebimento

06/12/2006, 12:38

Recebimento

05/12/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:14

Intimação

16/10/2006, 15:54

Mero expediente

16/10/2006, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 15:50

Ato ordinatório

16/10/2006, 15:50

Recebimento

03/10/2006, 12:03

Recebimento

02/10/2006, 15:28

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 18:08

Intimação

20/06/2006, 15:38

Mero expediente

19/06/2006, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 18:02

Citação

29/05/2006, 18:02

Mandado

21/03/2006, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 11:10

Mero expediente

24/02/2006, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 15:20

Recebimento

20/02/2006, 17:11

Protocolo de Petição

20/02/2006, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2006, 18:52

Intimação

•30/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00