Execução Fiscal 0003843-17.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

JOSE CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:27

Definitivo

05/12/2022, 11:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:18

Decurso de Prazo

03/12/2022, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2022, 10:53

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 10:41

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:48

Mero expediente

03/08/2022, 19:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 10:15

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Todas as movimentações(168)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:27

Definitivo

05/12/2022, 11:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:18

Decurso de Prazo

03/12/2022, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2022, 10:53

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 10:41

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:48

Mero expediente

03/08/2022, 19:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 10:15

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:50

Publicação

24/05/2022, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-17.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORLAN & CHAVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORLAN & CHAVES LTDA JORLAN SANTOS CHAVES DO NASCIMENTO JOSE CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-17.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORLAN & CHAVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORLAN & CHAVES LTDA JORLAN SANTOS CHAVES DO NASCIMENTO JOSE CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-17.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORLAN & CHAVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORLAN & CHAVES LTDA JORLAN SANTOS CHAVES DO NASCIMENTO JOSE CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 19:21

Documento (Certidão)

22/05/2022, 19:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2022, 19:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:40

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 09:01

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:01

Provisório

13/11/2015, 18:15

Por decisão judicial

19/08/2013, 15:55

Mero expediente

16/08/2013, 17:28

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 16:42

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 10:29

Recebimento

29/07/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 16:03

Intimação

20/05/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2013, 17:27

Mero expediente

03/05/2013, 13:53

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2013, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2013, 17:14

Outras Decisões

10/01/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 12:08

Recebimento

09/11/2012, 19:06

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 13:15

Intimação

28/08/2012, 11:00

Mero expediente

25/08/2012, 10:55

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 08:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2012, 11:04

Mandado

12/06/2012, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2012, 15:46

Mandado

02/04/2012, 15:21

Mero expediente

29/03/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 14:25

Recebimento

02/02/2012, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2011, 13:35

Mero expediente

19/09/2011, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 12:33

Recebimento

23/08/2011, 15:12

Recebimento

23/08/2011, 08:30

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 13:41

Intimação

25/05/2011, 15:09

Ato ordinatório

25/05/2011, 15:09

Mero expediente

25/05/2011, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 11:03

Recebimento

15/04/2011, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2010, 14:57

Mero expediente

25/10/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2010, 12:39

Recebimento

26/07/2010, 18:27

Recebimento

28/04/2010, 15:32

Recebimento

15/03/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 10:38

Intimação

13/01/2010, 19:18

Outras Decisões

15/12/2009, 12:01

Conclusão (para decisão)

14/12/2009, 12:00

Recebimento

13/10/2009, 18:46

Recebimento

09/10/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 09:31

Intimação

13/08/2009, 09:51

Mero expediente

13/08/2009, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 15:30

Recebimento

28/05/2009, 17:12

Outras Decisões

30/04/2009, 18:50

Conclusão (para decisão)

06/04/2009, 10:31

Recebimento

03/04/2009, 10:48

Recebimento

03/04/2009, 10:48

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 11:05

Intimação

02/12/2008, 11:17

Mero expediente

02/12/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 11:17

Ato ordinatório

02/12/2008, 11:16

Citação

22/10/2008, 14:59

Citação

17/10/2008, 14:05

Citação

03/10/2008, 10:37

Mero expediente

13/08/2008, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 18:19

Recebimento

04/07/2008, 14:42

Recebimento

04/07/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 10:15

Intimação

03/03/2008, 17:06

Devolvidos os autos

29/01/2008, 13:17

Recebimento

19/12/2007, 19:14

Intimação

14/12/2007, 19:36

Mero expediente

14/12/2007, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 17:12

Recebimento

12/12/2007, 15:50

Recebimento

05/12/2007, 18:40

Recebimento

05/12/2007, 18:40

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 19:30

Intimação

11/10/2007, 14:45

Outras Decisões

09/10/2007, 18:45

Conclusão (para decisão)

01/10/2007, 14:58

Recebimento

30/08/2007, 14:50

Recebimento

30/08/2007, 14:50

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 10:03

Intimação

08/08/2007, 14:46

Mero expediente

08/08/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/08/2007, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2007, 15:25

Outras Decisões

06/06/2007, 16:46

Conclusão (para decisão)

04/06/2007, 16:41

Recebimento

04/06/2007, 11:43

Recebimento

04/06/2007, 11:43

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 09:27

Intimação

02/04/2007, 17:43

Mero expediente

02/04/2007, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2007, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2007, 15:08

Mandado

29/01/2007, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2007, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2006, 15:41

Mero expediente

12/12/2006, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/12/2006, 12:31

Recebimento

04/12/2006, 15:17

Recebimento

30/11/2006, 17:45

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:37

Intimação

16/10/2006, 15:54

Mero expediente

16/10/2006, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 15:50

Ato ordinatório

16/10/2006, 15:50

Recebimento

03/10/2006, 15:36

Recebimento

02/10/2006, 13:14

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 09:10

Intimação

12/07/2006, 10:52

Mero expediente

12/07/2006, 10:52

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 14:18

Ato ordinatório

11/07/2006, 14:17

Citação

22/05/2006, 17:05

Citação

22/05/2006, 17:04

Citação

10/05/2006, 17:08

Citação

10/03/2006, 17:48

Mero expediente

24/02/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

20/02/2006, 15:03

Recebimento

18/01/2006, 19:18

Recebimento

18/01/2006, 15:57

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 15:11

Em Secretaria

09/12/2005, 15:11

Intimação

09/12/2005, 12:28

Mero expediente

09/12/2005, 12:24

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 12:23

Recebimento

09/12/2005, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2005, 17:11