Execução Fiscal 0002330-67.2018.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

10/05/2026, 00:18

Por decisão judicial

07/05/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:43

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 12:31

Conclusão

17/03/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:07

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:54

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 10:20

Documento (Certidão)

22/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(198)

Provisório

10/05/2026, 00:18

Por decisão judicial

07/05/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:43

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:33

Documentos

•15/09/2023, 00:00

•03/08/2022, 00:00

•24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 12:31

Conclusão

17/03/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:07

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:54

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 10:20

Documento (Certidão)

22/10/2024, 10:20

Outras Decisões

22/10/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 10:59

Documento (Certidão)

04/09/2024, 10:59

Mero expediente

04/09/2024, 10:59

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:57

Documento (Certidão)

26/07/2024, 17:20

Mero expediente

26/07/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:55

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:49

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:49

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 08:43

Publicação

18/09/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA, CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO, WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR FINALIDADE: INTIMAR MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA - CNPJ: 15.798.479/0001-20; CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO - CPF: 303.359.488-39 e WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: 094.425.528-05 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 2.566,61 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, Fone: (63)3301-3800, e-mail [email protected]. Expedi este por ordem deste Juízo Federal. Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) FABRÍCIO RORIZ BRESSAN JUÍZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0002330-67.2018.4.01.4302

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 10:27

Expedição de documento (Edital)

13/09/2023, 12:27

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:58

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 13:20

Outras Decisões

22/08/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2023, 09:10

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:07

Por decisão judicial

25/05/2023, 10:27

Documento (Certidão)

24/05/2023, 21:15

Mero expediente

24/05/2023, 21:15

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:21

Mero expediente

29/03/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 20:55

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2023, 08:34

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:56

Por decisão judicial

12/12/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:09

Mero expediente

12/12/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 12:47

Expedida/Certificada

23/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:50

Expedida/Certificada

11/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

11/11/2022, 11:51

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:35

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:21

Outras Decisões

04/10/2022, 10:51

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:39

Expedida/Certificada

30/09/2022, 12:57

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:31

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:31

Publicação

04/08/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA, CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO, WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR FINALIDADE: INTIMAR MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA - CNPJ: 15.798.479/0001-20; CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO - CPF: 303.359.488-39 e WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: 094.425.528-05 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.847,45(QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0002330-67.2018.4.01.4302

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 07:18

Expedição de documento (Edital)

01/08/2022, 16:03

Documento (Certidão)

29/07/2022, 11:14

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:27

Documento (Certidão)

27/07/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 09:18

Outras Decisões

22/07/2022, 09:18

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:06

Expedida/Certificada

18/07/2022, 08:56

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:37

Publicação

25/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA, CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO, WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR FINALIDADE: Citar MINERACAO LESTE DO TOCANTINS LTDA - CNPJ: 15.798.479/0001-20; CLOVIS ANDRADE RIBEIRO NETO - CPF: 303.359.488-39 e WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: 094.425.528-05 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.847,45 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0002330-67.2018.4.01.4302

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 07:08

Expedição de documento (Edital)

20/05/2022, 14:33

Documento (Certidão)

20/05/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:27

Expedida/Certificada

18/05/2022, 09:23

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:09

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:43

Expedida/Certificada

28/04/2022, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2022, 12:52

Por decisão judicial

27/01/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 14:02

Mero expediente

26/01/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 20:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 19:06

Expedida/Certificada

18/01/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 13:49

Autos Eliminados

17/11/2021, 12:02

Por decisão judicial

11/03/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2021, 12:34

Por decisão judicial

24/12/2020, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/12/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:09

Por decisão judicial

26/11/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 15:49

Mero expediente

26/11/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2020, 08:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 08:54

Mandado

18/11/2020, 15:44

Documento (Certidão)

16/11/2020, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2020, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2020, 05:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 05:50

Autos Eliminados

16/10/2020, 11:23

Mandado

07/10/2020, 15:30

Documento (Certidão)

05/08/2020, 12:21

Documento (Certidão)

04/08/2020, 10:09

Documento (Certidão)

04/08/2020, 10:06

Documento (Certidão)

10/07/2020, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2020, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2020, 12:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2020, 12:25

Documento (Certidão)

09/07/2020, 11:44

Documento (Certidão)

09/07/2020, 11:23

Decurso de Prazo

09/05/2020, 18:09

Documento (Certidão)

28/02/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 11:19

Outras Decisões

14/02/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 17:55

Publicação

03/02/2020, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 09:02

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 14:40

Ato ordinatório

30/01/2020, 14:18

Movimentação processual

30/01/2020, 14:18

Documento (Certidão)

14/01/2020, 13:06

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2020, 10:45

Ato ordinatório

13/01/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:04

Por decisão judicial

26/11/2019, 17:25

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:26

Recebimento

05/11/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 09:28

Intimação

23/10/2019, 14:04

Outras Decisões

23/10/2019, 14:02

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 09:54

Recebimento

02/10/2019, 11:03

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 10:05

Intimação

10/09/2019, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2019, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 14:19

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:19

deferimento

26/08/2019, 15:32

Ato ordinatório

26/08/2019, 15:32

Ato ordinatório

10/07/2019, 12:51

Citação

15/05/2019, 16:51

Citação

15/05/2019, 16:51

Citação

15/05/2019, 16:51

Devolvidos os autos

06/05/2019, 11:59

Citação

29/04/2019, 11:12

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 13:21

Recebimento

23/04/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 08:38

Intimação

26/03/2019, 15:47

Por decisão judicial

03/12/2018, 14:35

Recebimento

22/11/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:58

Intimação

29/10/2018, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2018, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2018, 12:47

Citação

18/10/2018, 12:47

Citação

21/09/2018, 17:37

Citação

21/09/2018, 16:07

Outras Decisões

21/09/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 12:40

Recebimento

20/09/2018, 12:40

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 11:54

Protocolo de Petição

20/09/2018, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 16:39