Execução Fiscal 1003409-29.2020.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

JOAO PASSARELLI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:59

Por decisão judicial

11/10/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 15:33

Mero expediente

27/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:28

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Mandado

11/06/2024, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:58

Ato ordinatório

08/09/2023, 10:56

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:59

Por decisão judicial

11/10/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 15:33

Mero expediente

27/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:32

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:28

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Mandado

11/06/2024, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:58

Ato ordinatório

08/09/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 18:41

Outras Decisões

26/06/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 13:46

Documento (Certidão)

24/03/2023, 13:46

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:09

Outras Decisões

26/01/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 11:49

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:36

Publicação

25/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: JOAO PASSARELLI - ME, com último endereço conhecido à Nome: JOAO PASSARELLI - ME Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, - até 1852/1853, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-075. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $76,857.47, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1003409-29.2020.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: JOAO PASSARELLI - ME. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 08:30

Expedição de documento (Edital)

20/05/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:49

Outras Decisões

18/05/2022, 13:49

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 23:26

Expedida/Certificada

02/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 12:23

Ato ordinatório

02/02/2022, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2021, 22:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 22:39

Mandado

07/12/2021, 22:35

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:06

Expedida/Certificada

22/09/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:45

Ato ordinatório

22/09/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:41

Documento (Certidão)

06/07/2021, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2021, 17:14

Outras Decisões

16/12/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 12:15

Documento (Informações)

15/10/2020, 12:15

Recebimento

08/10/2020, 16:01

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 16:01