Execução Fiscal 0004148-57.2012.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS COSTA DE CARVALHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 07:18

Decurso de Prazo

27/02/2025, 03:15

Expedida/Certificada

02/12/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:27

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:29

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 15:36

Conclusão

17/10/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 10:02

Mero expediente

21/05/2024, 10:02

Todas as movimentações(61)

Definitivo

27/02/2025, 07:18

Decurso de Prazo

27/02/2025, 03:15

Expedida/Certificada

02/12/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:29

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 15:36

Conclusão

17/10/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 10:02

Mero expediente

21/05/2024, 10:02

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 12:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:13

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Publicação

25/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004148-57.2012.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:MARCOS COSTA DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS COSTA DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:35

Documento (Certidão)

23/05/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:35

Ato ordinatório

23/05/2022, 09:33

Recebimento

15/06/2021, 12:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

25/02/2021, 12:20

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 13:04

Reativação

10/02/2021, 13:04

Baixa Definitiva

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:09

Baixa Definitiva

11/09/2018, 08:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 15:59

Recebimento

15/01/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 15:36

Provisório

29/10/2014, 12:29

Recebimento

29/10/2014, 12:29

Por decisão judicial

18/02/2013, 15:35

Ato ordinatório

18/02/2013, 15:35

Publicação

23/01/2013, 14:49

Intimação

18/01/2013, 14:27

Intimação

14/01/2013, 18:39

Mero expediente

14/01/2013, 18:38

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 18:38

Publicação

06/11/2012, 12:44

Intimação

30/10/2012, 12:56

Intimação

26/10/2012, 15:45

Intimação

26/10/2012, 15:45

Recebimento

26/10/2012, 15:44

Ato ordinatório

26/10/2012, 15:43

Citação

26/09/2012, 18:27

Recebimento

28/08/2012, 11:26

Citação

01/08/2012, 13:04

Citação

01/08/2012, 10:35

Outras Decisões

23/07/2012, 10:26

Conclusão (para decisão)

23/07/2012, 10:17

Recebimento

18/07/2012, 13:18

Protocolo de Petição

06/07/2012, 10:02

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2012, 10:01