Execução Fiscal 0001247-72.2001.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

EDSON WILSON BATISTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:41

Definitivo

01/08/2024, 11:14

Documento (Certidão)

01/08/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:03

Expedida/Certificada

30/01/2024, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:05

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2023, 08:04

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:41

Definitivo

01/08/2024, 11:14

Documento (Certidão)

01/08/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:03

Expedida/Certificada

30/01/2024, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:05

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2023, 08:04

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/03/2023, 16:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 15:02

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:47

Publicação

25/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-72.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME EDSON WILSON BATISTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-72.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME EDSON WILSON BATISTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:41

Documento (Certidão)

23/05/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:30

Ato ordinatório

11/04/2022, 10:30

Convenção das Partes

21/09/2021, 14:05

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 10:24

Recebimento

17/06/2021, 09:33

Entrega em carga/vista

25/02/2021, 10:30

Recebimento

05/10/2020, 10:15

Mero expediente

05/10/2020, 10:14

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 16:00

Convenção das Partes

19/07/2017, 15:07

Recebimento

25/04/2017, 08:49

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 14:23

Convenção das Partes

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

deferimento

18/07/2012, 12:51

Recebimento

18/07/2012, 12:51

Outras Decisões

31/05/2012, 08:10

Conclusão (para decisão)

24/05/2012, 19:02

Recebimento

24/05/2012, 19:02

Recebimento

27/03/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 10:10

Intimação

07/03/2012, 13:52

Recebimento

07/03/2012, 13:52

Recebimento

07/03/2012, 13:52

Ato ordinatório

07/03/2012, 13:52

Por decisão judicial

27/07/2011, 13:09

deferimento

14/06/2011, 13:54

Recebimento

14/06/2011, 13:53

Outras Decisões

14/06/2011, 13:53

Conclusão (para decisão)

18/04/2011, 17:55

Recebimento

18/04/2011, 17:55

Recebimento

02/03/2011, 09:37

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 09:46

Intimação

14/02/2011, 15:07

Recebimento

14/02/2011, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2011, 15:07

Mandado

17/12/2010, 17:20

Mandado

20/10/2010, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2010, 09:39

Ato ordinatório

01/03/2010, 13:54

Mandado

01/03/2010, 13:54

Recebimento

01/03/2010, 13:52

Outras Decisões

01/03/2010, 13:26

Conclusão (para decisão)

01/03/2010, 13:26

Recebimento

09/12/2009, 10:18

Recebimento

05/10/2009, 14:50

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 10:35

Intimação

29/05/2009, 15:11

Recebimento

29/05/2009, 15:11

Outras Decisões

27/05/2009, 18:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 14:57

Recebimento

29/04/2009, 14:57

Recebimento

20/03/2009, 10:10

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 13:52

Intimação

03/03/2009, 14:21

Recebimento

18/02/2009, 14:21

Outras Decisões

13/02/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 14:06

Recebimento

05/02/2009, 14:05

Recebimento

03/11/2008, 13:03

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 14:09

Intimação

22/10/2008, 15:21

Publicação

22/10/2008, 15:20

Intimação

07/10/2008, 18:30

Intimação

14/07/2008, 18:49

Recebimento

14/07/2008, 18:49

Ato ordinatório

14/07/2008, 18:49

Recebimento

05/05/2008, 12:11

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 08:08

Intimação

08/02/2008, 15:20

Outras Decisões

08/02/2008, 15:19

Conclusão (para decisão)

08/02/2008, 12:21

Recebimento

05/12/2007, 09:37

Recebimento

31/08/2007, 14:32

Entrega em carga/vista

02/08/2007, 14:51

Intimação

31/07/2007, 16:27

Outras Decisões

31/07/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

10/07/2007, 16:27

deferimento

18/04/2007, 18:38

Outras Decisões

18/04/2007, 18:37

Conclusão (para decisão)

11/04/2007, 14:33

Recebimento

11/04/2007, 14:33

Recebimento

01/03/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

25/01/2007, 14:26

Ato ordinatório

25/01/2007, 13:31

Outras Decisões

24/01/2007, 16:39

Conclusão (para decisão)

16/11/2006, 17:26

Recebimento

16/11/2006, 17:25

Recebimento

28/08/2006, 11:43

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 11:25

Ato ordinatório

06/06/2006, 17:36

Recebimento

06/06/2006, 17:33

Recebimento

06/06/2006, 17:33

Ato ordinatório

06/06/2006, 17:33

Por decisão judicial

19/05/2005, 12:30

Mero expediente

14/04/2005, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 15:44

Recebimento

11/03/2005, 10:40

Recebimento

07/03/2005, 10:57

Entrega em carga/vista

21/02/2005, 15:26

Ato ordinatório

10/02/2005, 17:25

Mero expediente

10/02/2005, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2005, 15:25

Convenção das Partes

18/12/2003, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2003, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2003, 18:42

Publicação

28/11/2003, 19:03

Intimação

13/11/2003, 17:39

Intimação

04/11/2003, 16:24

Outras Decisões

23/10/2003, 14:54

Conclusão (para decisão)

23/10/2003, 14:54

Recebimento

16/10/2003, 13:00

Por decisão judicial

27/09/2001, 10:52

Mero expediente

27/09/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 11:28

Recebimento

27/08/2001, 11:27

Recebimento

21/08/2001, 11:00

Entrega em carga/vista

26/06/2001, 12:58

Intimação

26/06/2001, 12:58

Recebimento

26/06/2001, 12:58

Recebimento

07/06/2001, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2001, 14:03

Mandado

30/05/2001, 13:02

Mandado

19/04/2001, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2001, 15:28

Mandado

07/03/2001, 09:45

Mero expediente

06/03/2001, 10:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 17:04

Recebimento

23/02/2001, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2001, 10:57