Execução Fiscal 0001100-30.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

A S MAGALHAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/09/2022, 14:34

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:10

Publicação

08/08/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001100-30.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A S MAGALHAES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A S MAGALHAES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1096469280). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:03

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:03

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 13:38

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Todas as movimentações(64)

Definitivo

02/09/2022, 14:34

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:10

Publicação

08/08/2022, 00:36

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001100-30.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A S MAGALHAES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A S MAGALHAES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1096469280). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:03

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:03

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 13:38

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:47

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:26

Publicação

25/05/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001100-30.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A S MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001100-30.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A S MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:03

Documento (Certidão)

23/05/2022, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:50

Recebimento

05/05/2022, 13:50

Por decisão judicial

27/09/2018, 10:42

Recebimento

27/09/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 08:56

Intimação

14/09/2018, 18:44

Ato ordinatório

14/09/2018, 18:44

Outras Decisões

13/09/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 18:04

Recebimento

22/08/2018, 10:36

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 16:05

Ato ordinatório

02/07/2018, 14:56

Intimação

02/07/2018, 14:56

Outras Decisões

21/06/2018, 17:19

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 11:45

Recebimento

21/05/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 16:50

Intimação

09/05/2018, 14:48

Recebimento

09/05/2018, 13:03

Citação

27/04/2018, 15:28

Citação

04/04/2018, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2018, 18:35

Citação

12/01/2018, 14:41

Ato ordinatório

12/01/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 12:36

Recebimento

27/06/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:35

Recebimento

12/05/2017, 12:27

Citação

12/05/2017, 12:26

Citação

20/03/2017, 14:45

Mero expediente

15/03/2017, 10:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 21:23

Recebimento

15/02/2017, 20:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 17:59

Protocolo de Petição

15/02/2017, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2017, 16:44