Execução Fiscal 0058809-59.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS

OAB/MG 43640·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES

OAB/MG 56833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:47

Publicação

25/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058809-59.2003.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 e JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES - MG56833 DESPACHO Intime-se a executada, por meio de seus advogados, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição do aludido débito em dívida ativa da União. Belo Horizonte, 23 de maio de 2022. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto da 25ª Vara/SJMG

24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 10:24

Documento (Certidão)

23/05/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:24

Mero expediente

23/05/2022, 10:24

Documento (Certidão)

22/05/2022, 08:52

Conclusão (para despacho)

22/05/2022, 08:39

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:41

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:35

Expedida/Certificada

08/02/2022, 19:08

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:47

Publicação

25/05/2022, 01:19

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058809-59.2003.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 e JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES - MG56833 DESPACHO Intime-se a executada, por meio de seus advogados, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição do aludido débito em dívida ativa da União. Belo Horizonte, 23 de maio de 2022. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto da 25ª Vara/SJMG

24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 10:24

Documento (Certidão)

23/05/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:24

Mero expediente

23/05/2022, 10:24

Documento (Certidão)

22/05/2022, 08:52

Conclusão (para despacho)

22/05/2022, 08:39

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:41

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:35

Expedida/Certificada

08/02/2022, 19:08

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 19:06

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:51

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 16:51

Documento (Certidão)

02/07/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2021, 16:50

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 16:19

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 09:28

Documento (Certidão)

08/10/2020, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2020, 21:10

Ato ordinatório

14/08/2020, 12:48

Ato ordinatório

02/07/2020, 18:31

Intimação

02/07/2020, 18:31

Intimação

02/07/2020, 18:31

Outras Decisões

29/06/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 10:22

Recebimento

25/02/2019, 15:23

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 08:11

Ato ordinatório

08/02/2019, 11:51

Recebimento

04/02/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 14:33

Recebimento

02/10/2018, 10:41

Provisório

10/04/2007, 15:44

Arquivamento

22/03/2007, 16:24

Recebimento

21/03/2007, 16:57

Recebimento

19/03/2007, 16:09

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 08:51

Ato ordinatório

31/01/2007, 17:10

Intimação

31/01/2007, 14:18

Outras Decisões

31/01/2007, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 16:43

Recebimento

18/01/2007, 16:43

Recebimento

08/01/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 08:54

Ato ordinatório

07/12/2006, 15:11

Intimação

04/12/2006, 15:02

Leilão ou Praça

04/12/2006, 15:02

Recebimento

04/12/2006, 15:01

Leilão ou Praça

13/11/2006, 13:25

Leilão ou Praça

13/11/2006, 10:11

Leilão ou Praça

25/10/2006, 12:11

Publicação

25/10/2006, 12:10

Intimação

20/10/2006, 11:39

Intimação

16/10/2006, 11:39

Intimação

26/09/2006, 15:09

Intimação

26/09/2006, 11:19

Intimação

01/09/2006, 09:36

Leilão ou Praça

01/09/2006, 09:36

Publicação

31/08/2006, 09:36

Intimação

29/08/2006, 13:40

Intimação

29/08/2006, 12:02

Leilão ou Praça

29/08/2006, 12:01

Outras Decisões

28/08/2006, 12:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 12:00

Publicação

25/08/2006, 11:16

Intimação

23/08/2006, 12:13

Intimação

22/08/2006, 15:56

Documento (Outros documentos)

03/07/2006, 13:41

Leilão ou Praça

30/06/2006, 16:39

Outras Decisões

30/06/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 16:39

Recebimento

30/05/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 09:40

Ato ordinatório

23/11/2005, 13:53

Intimação

23/11/2005, 09:59

deferimento

22/11/2005, 15:29

Mero expediente

22/11/2005, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2005, 15:29

Intimação

16/06/2005, 14:32

Mero expediente

16/06/2005, 14:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 17:43

Documento (Outros documentos)

30/05/2005, 17:42

Intimação

25/05/2005, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2005, 12:49

Por decisão judicial

11/04/2005, 17:05

Recebimento

06/04/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

09/03/2005, 10:39

Publicação

09/03/2005, 10:29

Intimação

07/03/2005, 10:26

Intimação

04/03/2005, 16:08

Recebimento

04/03/2005, 16:07

Intimação

04/03/2005, 13:40

Outras Decisões

04/03/2005, 13:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2005, 13:14

Recebimento

04/03/2005, 13:14

Outras Decisões

01/03/2005, 16:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 18:45

Recebimento

28/02/2005, 18:45

Recebimento

28/02/2005, 18:27

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 17:05

Em Secretaria

18/02/2005, 17:04

Outras Decisões

18/02/2005, 14:50

Conclusão (para decisão)

17/02/2005, 17:50

Recebimento

17/02/2005, 16:25

Mandado

11/02/2005, 15:51

Petição

02/02/2005, 15:31

deferimento

19/11/2004, 18:57

Outras Decisões

19/11/2004, 18:57

Conclusão (para decisão)

17/11/2004, 18:35

Recebimento

16/11/2004, 18:29

Recebimento

09/11/2004, 17:40

Entrega em carga/vista

10/08/2004, 10:42

Ato ordinatório

09/08/2004, 11:07

Publicação

07/07/2004, 16:25

Intimação

05/07/2004, 15:45

Intimação

02/07/2004, 15:43

Outras Decisões

02/07/2004, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 19:00

Recebimento

16/06/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 18:02

Ato ordinatório

06/02/2004, 16:28

Intimação

04/02/2004, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2004, 17:15

Recebimento

29/01/2004, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2003, 17:53

Citação

27/11/2003, 18:17

Mero expediente

27/11/2003, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/11/2003, 15:50

Recebimento

14/11/2003, 15:50

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 18:06

Protocolo de Petição

07/11/2003, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 15:09