Execução Fiscal 0000051-03.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:34

Expedida/Certificada

17/03/2025, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:26

Mero expediente

14/03/2025, 16:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:38

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:45

Reativação

18/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:09

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:27

Provisório

11/07/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:33

Todas as movimentações(152)

Definitivo

20/03/2025, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:34

Expedida/Certificada

17/03/2025, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:26

Mero expediente

14/03/2025, 16:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:38

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:45

Reativação

18/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:09

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:27

Provisório

11/07/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:33

Publicação

25/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000051-03.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TUCANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TUCANO LTDA EDVALDO DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000051-03.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TUCANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TUCANO LTDA EDVALDO DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:42

Documento (Certidão)

02/04/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:09

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:02

Provisório

05/06/2018, 16:57

Por decisão judicial

16/02/2017, 13:47

Recebimento

15/02/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 13:58

Intimação

10/02/2017, 15:01

Mero expediente

09/02/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 12:52

Recebimento

08/02/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 10:30

Intimação

17/01/2017, 14:02

Recebimento

17/01/2017, 14:02

Ato ordinatório

17/01/2017, 14:02

Por decisão judicial

21/02/2014, 11:24

Recebimento

06/02/2014, 18:54

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 09:47

Intimação

27/01/2014, 15:03

Mero expediente

24/09/2013, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 16:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2013, 19:37

Recebimento

20/06/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:15

Intimação

30/04/2013, 15:06

Mero expediente

29/04/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 13:11

Mero expediente

23/01/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 17:58

Recebimento

03/08/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 10:59

Intimação

24/07/2012, 14:58

Mero expediente

24/07/2012, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 14:58

Citação

04/05/2012, 15:58

Mero expediente

30/04/2012, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 16:53

Recebimento

11/11/2011, 19:41

Recebimento

09/11/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:39

Intimação

02/08/2011, 14:04

Mero expediente

06/05/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:34

Recebimento

24/02/2011, 16:05

Recebimento

19/01/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 17:11

Intimação

01/12/2010, 18:52

Mero expediente

30/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 16:17

Ato ordinatório

30/07/2010, 13:06

Mero expediente

08/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 10:39

Intimação

03/02/2010, 18:25

Ato ordinatório

03/02/2010, 18:25

Por decisão judicial

25/05/2009, 16:08

Mero expediente

20/05/2009, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:12

Recebimento

30/09/2008, 17:49

Recebimento

24/09/2008, 15:47

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 14:40

Intimação

05/09/2008, 17:19

Ato ordinatório

05/09/2008, 17:19

Mero expediente

03/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:59

Recebimento

15/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 11:31

Intimação

21/01/2008, 11:55

Mero expediente

16/01/2008, 19:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 16:15

Recebimento

17/08/2007, 12:38

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:51

Intimação

25/04/2007, 17:21

Mero expediente

20/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 17:49

Recebimento

18/12/2006, 15:05

Recebimento

14/12/2006, 18:07

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 15:10

Intimação

26/10/2006, 14:32

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:32

Por decisão judicial

22/09/2004, 15:09

Recebimento

17/06/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 13:12

Intimação

12/05/2004, 11:52

Mero expediente

10/05/2004, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 17:58

Recebimento

09/12/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 13:17

Intimação

22/08/2003, 12:25

Mero expediente

13/08/2003, 18:59

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 18:35

Ato ordinatório

13/08/2003, 18:35

Citação

13/08/2003, 18:27

Citação

17/03/2003, 16:51

Citação

13/03/2003, 18:05

Citação

13/03/2003, 15:00

Citação

17/10/2002, 18:18

Recebimento

16/08/2002, 11:53

Entrega em carga/vista

03/07/2002, 15:41

Intimação

01/07/2002, 15:00

Mero expediente

12/04/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2002, 18:50

Recebimento

07/01/2002, 18:33

Recebimento

18/12/2001, 15:11

Entrega em carga/vista

05/12/2001, 15:28

Intimação

28/11/2001, 15:55

Mero expediente

23/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 14:34

Mero expediente

27/09/2001, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/09/2001, 18:17

Recebimento

21/08/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 13:59

Intimação

30/07/2001, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2001, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2001, 15:00

Citação

05/06/2001, 13:29

Mero expediente

31/05/2001, 10:17

Conclusão (para despacho)

30/05/2001, 12:57

Recebimento

14/05/2001, 13:04

Recebimento

09/05/2001, 17:41

Entrega em carga/vista

03/05/2001, 09:43

Intimação

30/04/2001, 09:56

Citação

16/03/2001, 15:14

Citação

07/03/2001, 13:41

Citação

16/01/2001, 18:56

Mero expediente

16/01/2001, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/01/2001, 18:47

Remessa (outros motivos)

11/01/2001, 11:11

Protocolo de Petição

11/01/2001, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2001, 10:15