Execução Fiscal 0000089-88.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 16:02

Trânsito em julgado

22/05/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:15

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

14/05/2026, 13:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:01

Provisório

22/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:31

Publicação

25/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-88.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Definitivo

22/05/2026, 16:02

Trânsito em julgado

22/05/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:15

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

14/05/2026, 13:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:01

Provisório

22/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:31

Publicação

25/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-88.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 11:12

Documento (Certidão)

02/04/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 12:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:21

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:50

Por decisão judicial

03/08/2006, 18:28

Recebimento

21/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:24

Intimação

08/09/2005, 16:35

Mero expediente

03/08/2005, 18:50

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 13:34

Ato ordinatório

10/09/2004, 17:45

Recebimento

01/07/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 11:41

Intimação

16/10/2003, 13:25

Intimação

02/05/2003, 18:47

Recebimento

02/05/2003, 18:47

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 13:57

Intimação

12/12/2002, 15:51

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/10/2002, 19:09

Recebimento

22/08/2002, 17:36

Recebimento

16/08/2002, 11:53

Entrega em carga/vista

27/06/2002, 16:33

Intimação

04/06/2002, 18:48

Mero expediente

22/04/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 13:38

Recebimento

07/01/2002, 18:29

Recebimento

18/12/2001, 15:11

Provisório

10/09/1997, 15:52

Por decisão judicial

22/05/1997, 10:31

Recebimento

08/08/1996, 18:34

Entrega em carga/vista

25/07/1996, 12:55

Ato ordinatório

23/07/1996, 13:42

Recebimento

19/07/1996, 14:03

Ato ordinatório

17/07/1996, 15:52

Entrega em carga/vista

29/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

24/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:02

Ato ordinatório

17/05/1996, 14:08

Entrega em carga/vista

13/05/1996, 15:44

Recebimento

10/05/1996, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/05/1996, 16:49

Ato ordinatório

06/05/1996, 18:50

Mandado

24/04/1996, 18:48

Mandado

24/04/1996, 18:10

Ato ordinatório

19/04/1996, 15:02

Ato ordinatório

12/04/1996, 13:19

Ato ordinatório

09/04/1996, 16:19

Ato ordinatório

11/03/1996, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/03/1996, 17:57

Ato ordinatório

08/03/1996, 15:59

Distribuição (sorteio manual)

12/02/1996, 16:32