Execução Fiscal 0015856-45.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LEANDRO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 10:40

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:11

Documento (Certidão)

09/09/2024, 21:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:16

Documento (Certidão)

10/01/2024, 21:00

Outras Decisões

10/01/2024, 21:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 11:54

Publicação

07/08/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015856-45.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:49

Todas as movimentações(118)

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 10:40

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:11

Documento (Certidão)

09/09/2024, 21:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 21:00

Outras Decisões

10/01/2024, 21:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 11:54

Publicação

07/08/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015856-45.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2023, 09:03

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 09:57

Confirmada

07/07/2023, 09:57

Expedida/Certificada

26/06/2023, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEANDRO SANTOS CDA(s): 31.1.09.000386-67 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DE: LEANDRO SANTOS, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 001.062.922-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para informar os dados de conta bancária de sua titularidade, com fins ao levantamento dos valores depositados no feito. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís -MA, 18 de novembro de 2022. (Assinatura Eletrônica) Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz Federal Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALWELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO em 18/11/2022, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.trf1.jus.br/autenticidade, mediante código 27885683700224. Pág. 1/1 Edital - 0 0 1 5 8 5 6 4 5 2 0 1 0 4 0 1 3 7 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n. 0015856-45.2010.4.01.3700 -11ª VARA -SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0015856-45.2010.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

22/11/2022, 00:00

Intimação

21/11/2022, 13:44

Intimação

21/11/2022, 13:43

Intimação

24/10/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 12:15

Ato ordinatório

10/08/2022, 12:15

Trânsito em julgado

09/08/2022, 13:22

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:59

Recebimento

07/07/2022, 15:59

Entrega em carga/vista

02/06/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Determino a desconstituição de quaisquer atos de constrição e/ou indisponibilidade dos bens do executado (fls. 22). OFICIE-SE ao banco depositário para restituir a(s) quantia à(s) conta(s) de origem e comprovar o devido encerramento da conta, cabendo ao interessado fornecer as informações necessárias para efetivação da transferência, por qualquer meio idôneo de comunicação, caso ainda não constem nos autos. Sem custas. Sem honorários Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

24/05/2022, 00:00

Publicação

23/05/2022, 11:53

Intimação

23/05/2022, 11:52

Recebimento

11/05/2022, 16:19

Prescrição

11/05/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 09:12

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:21

Recebimento

02/05/2022, 09:26

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 14:16

Intimação

14/03/2022, 13:16

Recebimento

14/03/2022, 13:16

Por decisão judicial

07/08/2017, 14:46

Ato ordinatório

07/08/2017, 14:41

Por decisão judicial

27/01/2016, 14:14

Recebimento

18/11/2015, 16:52

Mero expediente

18/11/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 14:36

Recebimento

25/09/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 10:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 10:20

Recebimento

12/06/2015, 09:41

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 11:56

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 11:26

Recebimento

23/04/2015, 10:55

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 14:57

Intimação

19/12/2014, 11:32

Recebimento

07/10/2014, 08:36

Mero expediente

06/10/2014, 08:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 14:31

Petição

14/04/2014, 11:57

deferimento

14/04/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 11:57

Recebimento

10/03/2014, 15:37

Mero expediente

10/03/2014, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 20:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 18:32

Mero expediente

29/07/2013, 10:34

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 14:25

Apensamento

13/06/2013, 13:55

Recebimento

07/06/2013, 08:31

Entrega em carga/vista

16/05/2013, 15:58

Intimação

15/05/2013, 09:18

Recebimento

10/05/2013, 14:20

Outras Decisões

10/05/2013, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 11:10

Intimação

18/10/2012, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 14:45

Expedida/Certificada

27/09/2012, 15:59

Recebimento

27/09/2012, 15:59

Ato ordinatório

27/09/2012, 15:59

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2012, 19:34

Ato ordinatório

06/03/2012, 14:14

deferimento

26/10/2011, 13:12

Recebimento

25/10/2011, 13:12

Outras Decisões

25/10/2011, 13:12

Conclusão (para decisão)

11/07/2011, 15:48

Recebimento

11/07/2011, 15:48

Recebimento

30/05/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 10:32

Intimação

20/04/2011, 14:15

Recebimento

20/04/2011, 14:15

Recebimento

20/04/2011, 14:15

Ato ordinatório

20/04/2011, 14:06

Citação

25/01/2011, 12:15

Citação

25/01/2011, 12:14

Citação

25/01/2011, 12:14

Citação

25/01/2011, 12:13

Citação

07/01/2011, 10:53

Citação

15/12/2010, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2010, 18:33

Mandado

28/10/2010, 11:24

Mandado

25/08/2010, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 19:38

Mandado

23/07/2010, 19:38

Citação

23/07/2010, 19:38

Outras Decisões

23/07/2010, 19:37

Conclusão (para decisão)

07/07/2010, 12:00

Recebimento

01/07/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2010, 19:09

Protocolo de Petição

25/06/2010, 19:09

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2010, 17:58

Edital

•22/11/2022, 00:00

•24/05/2022, 00:00