Execução Fiscal 0003566-83.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AUGUSTO CEZAR RODRIGUES MOULIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:00

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Publicação

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES MOULIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003566-83.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:00

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:00

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Publicação

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES MOULIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003566-83.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 09:51

Mero expediente

01/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

04/08/2022, 20:23

Mero expediente

04/08/2022, 20:23

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:07

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:37

Publicação

25/05/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003566-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUGUSTO CEZAR RODRIGUES MOULIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CEZAR RODRIGUES MOULIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:57

Ato ordinatório

09/05/2022, 18:34

Por decisão judicial

11/11/2016, 13:36

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 17:37

Recebimento

04/11/2016, 17:35

Recebimento

04/11/2016, 17:35

Recebimento

04/11/2016, 17:35

Por decisão judicial

08/08/2016, 17:33

Recebimento

08/08/2016, 17:29

Recebimento

08/08/2016, 17:29

Recebimento

08/08/2016, 17:26

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 18:15

Intimação

27/06/2016, 17:27

Mero expediente

27/06/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:33

Recebimento

21/05/2015, 15:32

Recebimento

21/05/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:41

Intimação

05/05/2015, 18:32

Mero expediente

01/05/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 15:37

Citação

13/08/2014, 14:05

Citação

13/08/2014, 13:55

Citação

19/02/2014, 16:42

Mero expediente

17/02/2014, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2014, 14:21

Recebimento

04/02/2014, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2014, 11:56