Execução Fiscal 0003045-15.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FABRICIO AYRES ESTORARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

24/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 22:15

Mero expediente

30/01/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:22

Por decisão judicial

02/09/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:18

Documento (Certidão)

26/08/2024, 10:20

Ato ordinatório

26/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:16

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:42

Todas as movimentações(73)

Mero expediente

24/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 22:15

Mero expediente

30/01/2025, 16:16

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:22

Por decisão judicial

02/09/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:18

Documento (Certidão)

26/08/2024, 10:20

Ato ordinatório

26/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:16

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:42

Documento (Certidão)

19/07/2024, 11:33

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:06

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 16:38

Outras Decisões

12/04/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

22/01/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 11:47

Outras Decisões

01/12/2023, 11:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 13:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 12:37

Outras Decisões

31/01/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:28

Expedida/Certificada

13/09/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 19:15

Documento (Certidão)

13/09/2022, 19:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:24

Publicação

31/05/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003045-15.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: FABRICIO AYRES ESTORARI CITANDO(A): FABRICIO AYRES ESTORARI CPF: 558.074.531-15 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 7.984,80 NATUREZA DA DÍVIDA: [Ambiental] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 11:55

Mero expediente

08/02/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2020, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 17:28

Documento (Certidão)

20/10/2020, 17:28

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 17:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2020, 18:03

Ato ordinatório

06/10/2020, 13:13

Citação

30/09/2020, 15:20

Citação

20/03/2020, 11:00

Citação

20/03/2020, 10:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 15:08

Recebimento

23/09/2019, 14:44

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 13:10

Citação

15/08/2019, 14:58

Citação

22/04/2019, 15:41

Outras Decisões

03/12/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 11:34

Recebimento

08/11/2018, 11:34

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 14:48

Protocolo de Petição

21/09/2018, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2018, 14:18