Execução Fiscal 1004339-17.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MESSIAS CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/06/2025, 00:24

Por decisão judicial

06/06/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 15:09

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:09

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 10:22

Outras Decisões

08/05/2024, 10:22

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:57

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:53

Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:56

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:31

Todas as movimentações(50)

Provisório

07/06/2025, 00:24

Por decisão judicial

06/06/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 15:09

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:09

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 10:22

Outras Decisões

08/05/2024, 10:22

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:57

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:53

Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:56

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 22:41

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:31

Outras Decisões

03/02/2023, 21:45

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 19:15

Documento (Certidão)

13/09/2022, 19:08

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:24

Publicação

31/05/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1004339-17.2020.4.01.4301. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MESSIAS CASTELO BRANCO CITANDO(A): MESSIAS CASTELO BRANCO CPF: 297.329.991-87 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 12.311,75 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 16:05

Mero expediente

16/02/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2021, 19:38

Mero expediente

05/09/2021, 19:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 20:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:21

Mandado

09/03/2021, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 13:33

Mero expediente

30/11/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 17:29

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 17:29

Documento (Informações)

20/10/2020, 17:29

Recebimento

19/10/2020, 14:33

Distribuição (sorteio)

19/10/2020, 14:33