Execução Fiscal 0001995-51.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JACKSON PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2025, 11:56

Mero expediente

11/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:29

Documento (Certidão)

26/06/2025, 12:41

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 15:16

Por decisão judicial

26/11/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:41

Expedida/Certificada

11/11/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:51

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:48

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:52

Todas as movimentações(79)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2025, 11:56

Mero expediente

11/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:29

Documento (Certidão)

26/06/2025, 12:41

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 15:16

Por decisão judicial

26/11/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:41

Expedida/Certificada

11/11/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:51

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:48

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 14:23

Mero expediente

30/10/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 17:55

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 16:02

Mero expediente

29/05/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:45

Documento (Certidão)

17/01/2024, 11:07

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:51

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 15:34

Outras Decisões

10/04/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 12:26

Outras Decisões

31/01/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 19:15

Documento (Certidão)

13/09/2022, 19:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:24

Publicação

31/05/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001995-51.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JACKSON PEREIRA DE SOUSA - ME, JACKSON PEREIRA DE SOUSA CITANDO(A): JACKSON PEREIRA DE SOUSA CPF: 156.044.622-68; JACKSON PEREIRA DE SOUSA - ME - CNPJ: 02.006.027/0001-17 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 8.129,57 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:37

Outras Decisões

18/02/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 11:03

Documento (Certidão)

03/09/2020, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2020, 23:48

Ato ordinatório

25/08/2020, 13:14

Citação

25/08/2020, 13:14

Recebimento

19/08/2020, 11:21

Entrega em carga/vista

18/06/2020, 13:01

Citação

10/01/2020, 17:13

Mero expediente

30/05/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 08:11

Ato ordinatório

31/01/2019, 16:45

Citação

31/01/2019, 16:44

Citação

27/09/2018, 13:25

Outras Decisões

01/06/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 15:53

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 13:03

Protocolo de Petição

18/05/2018, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2018, 11:12