Execução Fiscal 0000946-98.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:41

Definitivo

14/12/2022, 16:13

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:06

Documento (Certidão)

14/12/2022, 15:59

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:20

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:21

Publicação

03/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXECUTADO: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000946-98.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:45

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:51

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:41

Definitivo

14/12/2022, 16:13

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:06

Documento (Certidão)

14/12/2022, 15:59

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:20

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:21

Publicação

03/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXECUTADO: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000946-98.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:45

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:51

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:37

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 17:52

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:21

Publicação

25/05/2022, 01:27

Publicação

25/05/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000946-98.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO:MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ROSANGELA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000946-98.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO:MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:57

Ato ordinatório

10/05/2022, 11:42

Por decisão judicial

31/03/2015, 18:04

Mero expediente

31/03/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 18:26

Recebimento

18/09/2014, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2014, 18:26

Mero expediente

05/02/2014, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2014, 09:41

Recebimento

31/01/2014, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2014, 13:47

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00