Execução Fiscal 0006294-45.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ONESI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2026, 10:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:15

Desarquivamento

29/04/2026, 12:47

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:37

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:07

Outras Decisões

09/05/2023, 13:07

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:25

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:39

Outras Decisões

27/02/2023, 01:41

Todas as movimentações(66)

Definitivo

02/05/2026, 10:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:15

Desarquivamento

29/04/2026, 12:47

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:37

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:07

Outras Decisões

09/05/2023, 13:07

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:25

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:39

Outras Decisões

27/02/2023, 01:41

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 14:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2022, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:50

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:50

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:11

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006294-45.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUZA E SILVA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUZA E SILVA LTDA - EPP ONESI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006294-45.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUZA E SILVA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUZA E SILVA LTDA - EPP ONESI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:47

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Convenção das Partes

26/11/2018, 16:52

Outras Decisões

21/11/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 12:46

Recebimento

10/09/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:06

Ato ordinatório

30/08/2018, 14:10

Intimação

30/08/2018, 14:10

Outras Decisões

22/07/2018, 17:59

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 16:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 12:44

Recebimento

09/04/2018, 11:39

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 09:45

Recebimento

19/02/2018, 16:21

Citação

19/02/2018, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2018, 19:03

Ato ordinatório

30/10/2017, 18:03

Outras Decisões

30/10/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 17:00

Recebimento

05/06/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 10:00

Recebimento

19/04/2017, 16:42

Citação

19/04/2017, 16:42

Citação

17/02/2017, 14:23

Mero expediente

13/02/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

31/08/2016, 14:16

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 14:29

Protocolo de Petição

25/08/2016, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 14:04