Execução Fiscal 0006119-91.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 34.757,39

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GUSTAVO EURICO FORTES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:56

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2022, 16:02

Juntada de Informação

27/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:00

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:38

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:27

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:25

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:23

Juntada de manifestação

23/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 10:15

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 15:05

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:56

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2022, 16:02

Juntada de Informação

27/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 15:05

Sentença Tipo C

•15/12/2021, 11:06

27/05/2022, 16:00

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:38

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:27

Desentranhado o documento

27/05/2022, 15:25

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:23

Juntada de manifestação

23/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 10:15

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:05

Conclusos para despacho

03/03/2022, 06:35

Juntada de apelação

02/03/2022, 19:35

Juntada de manifestação

07/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2021, 11:06

Conclusos para decisão

16/07/2021, 21:09

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão

03/05/2021, 14:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:06

Juntada de manifestação

29/03/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 19:27

Juntada de manifestação

24/02/2021, 18:25

Juntada de exceção de pré-executividade

24/02/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006119-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GUSTAVO EURICO FORTES FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO EURICO FORTES FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006119-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GUSTAVO EURICO FORTES FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO EURICO FORTES FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 17:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2021, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2020, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2020, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CORRIGINDO MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

17/04/2020, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2020, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/04/2020, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2020, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

23/01/2020, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2019, 11:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/05/2019, 17:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 14:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - REGULARIZAÇÃO.

26/03/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2019, 13:47

INICIAL AUTUADA

26/03/2019, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2019, 14:44

Despacho

•02/07/2021, 15:25

Ato ordinatório

•29/03/2021, 14:32

Documento Comprobatório

•24/02/2021, 17:01