Procedimento Comum Cível 0013765-33.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRIQUE DE GOYE NETO

OAB/SP 51205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/02/2024, 15:31

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:30

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:42

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:52

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

19/12/2023, 16:14

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:23

Expedida/Certificada

18/12/2023, 15:23

Outras Decisões

18/12/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:43

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:26

Mero expediente

30/11/2023, 15:26

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/02/2024, 15:31

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:30

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:42

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:52

Documentos

•24/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

19/12/2023, 16:14

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:23

Expedida/Certificada

18/12/2023, 15:23

Outras Decisões

18/12/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:43

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:26

Mero expediente

30/11/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:24

Petição (Petição inicial)

16/11/2023, 13:03

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:31

Ato ordinatório

08/12/2022, 11:02

Ato ordinatório

08/12/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013765-33.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013765-33.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 31.274.384/0001-64 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013765-33.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013765-33.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 31.274.384/0001-64 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013765-33.2015.4.01.3400. APELADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ENRIQUE DE GOEYE NETO - (OAB: SP51205-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013765-33.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2021, 15:46

Ato ordinatório

16/12/2020, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2016, 12:54

Ato ordinatório

18/08/2016, 18:38

Recebimento

20/07/2016, 13:37

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 17:29

Intimação

07/07/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 15:10

Petição (Contra-razões)

07/07/2016, 15:10

Intimação

20/06/2016, 13:01

Publicação

20/06/2016, 13:01

Intimação

17/06/2016, 11:24

Intimação

16/06/2016, 16:49

Mero expediente

16/06/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 14:27

Petição (Apelação)

02/06/2016, 14:46

Recebimento

02/06/2016, 14:46

Recebimento

02/06/2016, 14:46

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 18:57

Intimação

17/05/2016, 10:50

Intimação

30/03/2016, 11:24

Publicação

30/03/2016, 11:23

Intimação

29/03/2016, 18:21

Intimação

28/03/2016, 18:00

Procedência

28/03/2016, 17:59

Conclusão (para julgamento)

19/02/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

13/02/2016, 18:59

Recebimento

12/02/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 18:56

Intimação

02/02/2016, 11:19

Intimação

01/02/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:47

Recebimento

13/01/2016, 17:37

Intimação

15/12/2015, 13:00

Publicação

15/12/2015, 12:59

Intimação

14/12/2015, 17:44

Intimação

14/12/2015, 17:43

Mero expediente

14/12/2015, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 17:44

Recebimento

25/08/2015, 12:25

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 11:55

Intimação

17/08/2015, 17:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 17:26

Publicação

10/08/2015, 13:30

Intimação

10/08/2015, 12:23

Publicação

10/08/2015, 12:22

Intimação

07/08/2015, 14:43

Intimação

21/07/2015, 13:27

Recebimento

17/07/2015, 13:23

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 14:58

Recebimento

15/07/2015, 14:58

Publicação

06/07/2015, 14:50

Intimação

03/07/2015, 16:16

Intimação

01/06/2015, 11:44

Recebimento

01/06/2015, 11:38

Intimação

01/06/2015, 11:37

Recebimento

01/06/2015, 11:36

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:33

Recebimento

15/05/2015, 18:52

Recebimento

15/05/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:08

Intimação

05/05/2015, 18:40

Ato ordinatório

05/05/2015, 18:40

Publicação

15/04/2015, 15:03

Intimação

14/04/2015, 18:31

Intimação

17/03/2015, 13:05

Antecipação de tutela

17/03/2015, 12:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2015, 16:06

Recebimento

13/03/2015, 16:05

Protocolo de Petição

13/03/2015, 15:55

Remessa (outros motivos)

13/03/2015, 12:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2015, 13:51

Intimação

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00