Execução Fiscal 0017863-90.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre Participação nos LucrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SOCIEDADE DE EDUCACAO PRE ESCOLAR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

26/12/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 16:29

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:29

Outras Decisões

08/09/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 22:07

Publicação

25/05/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017863-90.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE EDUCACAO PRE ESCOLAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE EDUCACAO PRE ESCOLAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Definitivo

26/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

26/12/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 16:29

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:29

Outras Decisões

08/09/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 22:07

Publicação

25/05/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017863-90.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE EDUCACAO PRE ESCOLAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE EDUCACAO PRE ESCOLAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:35

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:58

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:02

Provisório

23/02/2016, 19:01

Outras Decisões

23/02/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 19:30

Recebimento

08/10/2015, 14:19

Recebimento

08/10/2015, 14:19

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 10:52

Intimação

16/06/2015, 12:57

Recebimento

16/06/2015, 12:57

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/09/2004, 17:49

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 10:40

Recebimento

28/09/2004, 11:08

Intimação

16/09/2004, 14:56

Mero expediente

20/07/2004, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 11:40

Recebimento

15/07/2004, 11:40

Recebimento

15/07/2004, 11:40

Recebimento

02/06/2004, 10:17

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:15

Recebimento

14/05/2004, 14:39

Intimação

19/02/2004, 16:58

Recebimento

19/02/2004, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2004, 16:58

Mandado

22/01/2004, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 19:03

Mandado

13/08/2003, 09:27

Mero expediente

12/08/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2003, 13:20

Protocolo de Petição

07/08/2003, 13:20

Recebimento

07/08/2003, 13:20

Recebimento

01/08/2003, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2003, 11:21