Execução Fiscal 0001704-54.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/09/2022, 14:14

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:14

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:38

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:37

Publicação

05/08/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME, ELVIRA EMILIA BUSS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1180648340). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:23

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Todas as movimentações(77)

Definitivo

02/09/2022, 14:14

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:14

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:38

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:37

Publicação

05/08/2022, 03:44

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME, ELVIRA EMILIA BUSS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1180648340). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:23

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:04

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:39

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIRA EMILIA BUSS PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIRA EMILIA BUSS PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIRA EMILIA BUSS PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-54.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIRA EMILIA BUSS PALMAS CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:34

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:17

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:23

Recebimento

05/05/2022, 14:23

Por decisão judicial

11/09/2019, 12:09

Outras Decisões

29/08/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 16:48

Recebimento

16/08/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 10:09

Ato ordinatório

01/08/2019, 14:55

Intimação

01/08/2019, 14:55

Recebimento

31/07/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:04

Recebimento

21/06/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 11:13

Ato ordinatório

04/06/2019, 17:37

Intimação

04/06/2019, 17:37

Mero expediente

28/05/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 17:01

Recebimento

06/05/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 09:55

Intimação

12/04/2019, 17:24

Recebimento

12/04/2019, 17:24

Citação

10/04/2019, 16:05

Ato ordinatório

11/03/2019, 11:40

Citação

25/02/2019, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2019, 17:08

Ato ordinatório

07/02/2019, 17:07

deferimento

23/01/2019, 17:15

Outras Decisões

07/01/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 11:40

Recebimento

21/09/2018, 15:48

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 15:52

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

27/08/2018, 09:40

Mandado

25/07/2018, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 16:45

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 10:38

Recebimento

12/06/2018, 08:57

Ato ordinatório

08/06/2018, 16:28

Mero expediente

06/06/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 13:41

Recebimento

12/04/2018, 11:18

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 09:07

Protocolo de Petição

12/04/2018, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2018, 10:35