Execução Fiscal 1001469-47.2020.4.01.3606 - TRF1

Execução Fiscal 1001469-47.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

07/03/2025, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 13:42

Documento (Certidão)

04/02/2025, 13:42

Mero expediente

04/02/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 09:22

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:43

Publicação

28/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: ERCILIO DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) INALIDADE: O DOUTOR RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos da Execução Fiscal 1001469-47.2020.4.01.3606, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO CPF: 03.471.158/0001-38 em face de, ERCILIO DE OLIVEIRA CPF: 152.963.009-63, por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO de ERCILIO DE OLIVEIRA CPF: 152.963.009-63, parte(s) executada(s), para que tome ciência da penhora SISBAJUD/RENAJUD constantes nos autos, e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias e manifestarem-se nos termos do art. 854, § 3º do CPC, dentro de 05 (cinco) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: A indicação de bem a penhora fora de ordem ou forma legal será rejeitada liminarmente. " Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( X ) EDITAL 1001469-47.2020.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:12

Expedição de documento (Edital)

18/10/2024, 10:27

Documentos

Intimação

•25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: ERCILIO DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) O DOUTOR RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos de Execução Fiscal 1001469-47.2020.4.01.3606, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO CNPJ: 03.471.158/0001-38 em face de ERCILIO DE OLIVEIRA CPF: 152.963.009-63, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.235,72, mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, expedido o presente edital para CITAÇÃO de ERCILIO DE OLIVEIRA CPF: 152.963.009-63, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigos 8 a 16 da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: Fica advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC." Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( X ) EDITAL 1001469-47.2020.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Impugnação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

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