Execução Fiscal 0010031-71.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS DE SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/02/2023, 11:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:24

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 10:16

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Publicação

25/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010031-71.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:CARLOS DE SOUZA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE SOUZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:45

Todas as movimentações(48)

Definitivo

23/02/2023, 11:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:24

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 10:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 10:16

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Publicação

25/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010031-71.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:CARLOS DE SOUZA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE SOUZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:45

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 12:02

Ato ordinatório

23/05/2022, 11:06

Recebimento

02/08/2021, 15:21

Força maior

09/11/2020, 16:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:35

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 14:34

Recebimento

29/07/2019, 14:00

Recebimento

29/07/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 11:55

Intimação

15/07/2019, 14:19

Mero expediente

15/07/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 09:42

Recebimento

15/10/2018, 12:49

Por decisão judicial

12/07/2017, 13:35

Recebimento

26/04/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 11:31

Intimação

07/04/2017, 14:52

Mero expediente

24/03/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 14:37

Recebimento

14/12/2016, 16:39

Citação

20/09/2016, 15:18

Citação

23/08/2016, 10:58

Citação

06/07/2016, 10:47

Outras Decisões

04/07/2016, 09:38

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 09:37

Protocolo de Petição

11/03/2016, 18:00

Recebimento

11/03/2016, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2016, 17:00