Execução Fiscal 0003577-89.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

14/06/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:06

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:06

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:06

Outras Decisões

04/08/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 14:45

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

14/06/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:06

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:06

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:06

Outras Decisões

04/08/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 14:45

Documento (Certidão)

18/06/2022, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:35

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003577-89.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:46

Documento (Certidão)

23/05/2022, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:26

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:42

Recebimento

05/05/2022, 14:42

Por decisão judicial

10/10/2018, 16:12

Outras Decisões

03/10/2018, 13:02

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 09:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 11:22

Recebimento

21/09/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 17:00

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Ato ordinatório

05/09/2018, 16:41

Citação

23/08/2018, 16:46

Citação

23/07/2018, 11:21

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 13:10

Recebimento

12/06/2018, 11:49

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 10:41

Protocolo de Petição

07/06/2018, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2018, 11:24