Execução Fiscal 0004022-44.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MENDES DOS SANTOS

OAB/TO 4392·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 11:40

Trânsito em julgado

24/11/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 18:50

Documento (Certidão)

07/11/2025, 18:50

Mero expediente

07/11/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:04

Documento (Certidão)

27/09/2025, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:21

Mero expediente

03/07/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 09:52

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:53

Publicação

01/04/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0004022-44.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente o EXECUTADO para apresentar dados bancários para devolução dos valores constritos. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, Servidor

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(103)

Definitivo

24/11/2025, 11:40

Trânsito em julgado

24/11/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 18:50

Documento (Certidão)

07/11/2025, 18:50

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:04

Documento (Certidão)

27/09/2025, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:21

Mero expediente

03/07/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 09:52

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:53

Publicação

01/04/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0004022-44.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente o EXECUTADO para apresentar dados bancários para devolução dos valores constritos. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, Servidor

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 09:13

Documento (Certidão)

13/12/2024, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 09:13

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:56

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:53

Mandado

21/11/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:05

Mandado

14/11/2024, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 14:12

Documento (Certidão)

07/11/2024, 11:51

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:37

Outras Decisões

22/04/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:21

Documento (Certidão)

17/04/2024, 09:21

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:14

Mero expediente

31/12/2023, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 11:08

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:08

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:37

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004022-44.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:00

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:26

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Recebimento

05/05/2022, 13:58

Por decisão judicial

11/02/2019, 16:38

Outras Decisões

06/02/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

06/02/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 15:30

Recebimento

17/01/2019, 17:52

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 15:48

Recebimento

17/12/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 16:48

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:33

Ato ordinatório

29/11/2018, 14:49

Ato ordinatório

08/11/2018, 14:55

deferimento

08/11/2018, 14:54

Outras Decisões

08/11/2018, 11:04

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 12:43

Recebimento

06/08/2018, 16:03

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 16:05

Ato ordinatório

29/06/2018, 19:00

Intimação

29/06/2018, 19:00

Outras Decisões

21/06/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 10:48

Recebimento

21/05/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 16:29

Intimação

10/05/2018, 13:19

Recebimento

26/04/2018, 16:36

Ato ordinatório

26/04/2018, 16:34

Citação

23/03/2018, 17:37

Mandado

20/02/2018, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2018, 18:33

Citação

05/12/2017, 16:28

Citação

01/12/2017, 11:31

Citação

08/11/2017, 14:34

Intimação

29/08/2017, 17:12

Mero expediente

22/08/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 12:25

Recebimento

11/07/2017, 10:04

Remessa (outros motivos)

07/07/2017, 16:41

Protocolo de Petição

07/07/2017, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2017, 15:54

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00