Execução Fiscal 0004590-60.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:16

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:16

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 12:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2022, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(52)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:16

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 12:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2022, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-60.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-60.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:02

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:26

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Recebimento

05/05/2022, 13:58

Convenção das Partes

26/11/2018, 16:52

Outras Decisões

21/11/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 15:35

Recebimento

01/10/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 08:56

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

27/08/2018, 17:57

Citação

05/07/2018, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2018, 11:29

Citação

17/04/2018, 17:37

Ato ordinatório

17/04/2018, 17:35

deferimento

16/03/2018, 15:07

Outras Decisões

12/03/2018, 11:40

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:18

Recebimento

26/10/2017, 12:51

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:45

Recebimento

11/10/2017, 12:41

Citação

11/10/2017, 12:41

Citação

30/08/2017, 14:15

Citação

28/08/2017, 16:08

Mero expediente

22/08/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 15:57

Recebimento

14/08/2017, 11:14

Remessa (outros motivos)

10/08/2017, 17:36

Protocolo de Petição

10/08/2017, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2017, 14:05