Execução Fiscal 0008942-26.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:06

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:07

Publicação

05/09/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME, GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008942-26.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:20

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:37

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:06

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:07

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Publicação

05/09/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME, GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008942-26.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:20

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:37

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:38

Publicação

25/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008942-26.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008942-26.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO - ME GUSTAVO ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:59

Ato ordinatório

23/05/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 12:55

Ato ordinatório

27/07/2021, 16:50

Provisório

11/06/2012, 15:45

Mero expediente

11/06/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

14/05/2012, 15:32

Recebimento

14/05/2012, 15:30

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:56

Intimação

26/01/2012, 11:07

Mero expediente

26/01/2012, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 11:16

Ato ordinatório

20/01/2012, 13:44

Citação

28/11/2011, 10:24

Citação

08/06/2011, 17:43

Mero expediente

08/06/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 13:56

Recebimento

05/04/2011, 13:34

Recebimento

05/04/2011, 13:34

Recebimento

05/04/2011, 13:34

Recebimento

05/04/2011, 13:33

Recebimento

05/04/2011, 13:33

Recebimento

05/04/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 13:44

Intimação

28/02/2011, 12:45

Recebimento

24/02/2011, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2011, 13:12

Citação

07/12/2010, 13:46

Citação

14/07/2010, 11:54

Substituição/Sucessão da Parte

14/07/2010, 09:18

Mero expediente

14/07/2010, 09:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 14:28

Recebimento

28/04/2010, 15:26

Recebimento

28/04/2010, 15:13

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 15:51

Ato ordinatório

19/02/2010, 15:30

Intimação

02/02/2010, 14:47

Ato ordinatório

23/09/2009, 18:18

Ato ordinatório

23/09/2009, 18:15

Recebimento

15/09/2009, 12:43

Citação

10/07/2009, 17:15

Citação

10/07/2009, 12:13

Citação

10/07/2009, 12:11

Citação

13/05/2009, 10:29

Mero expediente

13/05/2009, 10:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 18:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2009, 15:22

Recebimento

30/04/2009, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2009, 13:04