Execução Fiscal 0070519-63.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.457,78

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

LUIZ GOMES DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

11/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:17

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE CASTRO - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:25

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2025, 16:42

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2025, 16:42

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

11/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:17

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE CASTRO - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 19:25

Arquivado Provisoramente

11/02/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070519-63.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: LUIZ GOMES DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GOMES DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070519-63.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: LUIZ GOMES DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GOMES DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2015, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2014, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2014, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

02/04/2014, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 7.3.2014

10/03/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 16:14

PROCESSO DIGITALIZADO

09/12/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2013, 14:44

Despacho

•11/02/2021, 10:38

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:23

Certidão

•08/06/2015, 18:01

Decisão

•08/06/2015, 17:58

Certidão

•08/06/2015, 14:11

Despacho

•10/03/2014, 13:16