Execução Fiscal 0009762-37.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CLOVIS BARROS FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 09:53

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 21:57

Documento (Certidão)

02/02/2026, 21:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 21:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

29/04/2025, 18:45

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2024, 21:50

Todas as movimentações(99)

Definitivo

27/02/2026, 09:53

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 21:57

Documento (Certidão)

02/02/2026, 21:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 21:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

29/04/2025, 18:45

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:49

Mandado

07/05/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:15

Mero expediente

31/07/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:11

Publicação

25/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009762-37.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CLOVIS BARROS FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS BARROS FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:09

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 15:05

Ato ordinatório

23/05/2022, 12:44

Recebimento

15/09/2021, 15:48

Força maior

10/11/2020, 14:11

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:40

Ato ordinatório

05/02/2020, 15:13

Outras Decisões

05/02/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:13

Mandado

18/10/2019, 14:25

Mero expediente

17/10/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 16:46

Recebimento

20/05/2019, 16:46

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 11:36

Intimação

11/04/2019, 14:45

deferimento

13/03/2019, 14:28

Mero expediente

13/03/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 17:18

Recebimento

15/06/2018, 17:17

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 13:34

Intimação

25/05/2018, 10:56

Recebimento

25/05/2018, 10:56

Apensamento

25/05/2018, 09:51

Mero expediente

30/05/2017, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 09:50

Recebimento

09/11/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 14:07

Intimação

20/10/2016, 19:07

Recebimento

20/10/2016, 19:06

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 16:41

Outras Decisões

10/12/2015, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 14:13

Recebimento

27/02/2015, 14:13

Recebimento

27/02/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 09:22

Intimação

06/02/2015, 12:44

Recebimento

06/02/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 12:06

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 15:54

Recebimento

02/02/2015, 15:54

Mandado

29/08/2014, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2014, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 12:12

Recebimento

07/08/2014, 12:10

Recebimento

07/08/2014, 12:00

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:48

Intimação

25/07/2014, 14:50

Mero expediente

22/07/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 14:48

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Mandado

04/11/2013, 12:33

Citação

04/11/2013, 12:32

Mero expediente

22/10/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 09:42

Citação

26/08/2013, 11:49

Citação

02/08/2013, 14:36

Citação

03/05/2013, 14:15

Outras Decisões

18/04/2013, 15:54

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 10:10

deferimento

10/04/2013, 13:00

Recebimento

09/04/2013, 13:29

Protocolo de Petição

09/04/2013, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2012, 17:08