Execução Fiscal 0003599-50.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

A B BEIRAL E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/10/2023, 12:06

Documento (Certidão)

26/10/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:33

Publicação

16/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003599-50.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A B BEIRAL E CIA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A B BEIRAL E CIA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1837269657). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:43

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Por decisão judicial

13/06/2022, 14:07

Todas as movimentações(43)

Definitivo

26/10/2023, 12:06

Documento (Certidão)

26/10/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:33

Publicação

16/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:05

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003599-50.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A B BEIRAL E CIA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A B BEIRAL E CIA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1837269657). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:43

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Por decisão judicial

13/06/2022, 14:07

Ato ordinatório

13/06/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:08

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003599-50.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A B BEIRAL E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A B BEIRAL E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:40

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:29

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:42

Recebimento

05/05/2022, 14:42

Convenção das Partes

26/11/2018, 16:52

Outras Decisões

22/11/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 12:41

Recebimento

01/10/2018, 09:30

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 17:00

Recebimento

14/09/2018, 16:12

Citação

11/09/2018, 16:16

Mandado

31/07/2018, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 18:14

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 16:59

Recebimento

12/06/2018, 12:25

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 16:18

Protocolo de Petição

11/06/2018, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2018, 10:26