Execução Fiscal 0055640-80.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa Anual por Hectare
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/09/2015
Valor da Causa
R$ 11.983,67
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 18:37
Juntada de petição intercorrente
24/08/2021, 12:27
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
CPF
024.***.***-00
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 14:18
Juntada de Certidão
12/08/2021, 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021, 14:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2021, 14:18
Conclusos para decisão
04/08/2021, 17:51
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:02
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021, 19:35
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 02:47
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 18:16
Juntada de petição intercorrente
11/02/2021, 08:17
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 18:37
Juntada de petição intercorrente
24/08/2021, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 14:18
Juntada de Certidão
12/08/2021, 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021, 14:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2021, 14:18
Conclusos para decisão
04/08/2021, 17:51
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:02
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021, 19:35
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 02:47
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 18:16
Juntada de petição intercorrente
11/02/2021, 08:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055640-80.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055640-80.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 17:29
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 01:23
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
07/12/2020, 01:22
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
25/03/2020, 08:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
26/09/2019, 13:03
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
26/09/2019, 13:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
23/08/2019, 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 22.8.2019
23/08/2019, 18:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/08/2019, 23:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2018, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2018, 15:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
21/11/2017, 07:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2017, 13:35
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio negativo.
13/11/2017, 17:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão 06/11/2017.
08/11/2017, 16:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/11/2017, 17:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2017, 17:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2016, 15:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2016, 15:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/02/2016, 17:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2015, 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2015, 17:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2015, 13:29
PROCESSO DIGITALIZADO
09/11/2015, 13:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/11/2015, 14:44
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
13/10/2015, 10:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/10/2015, 15:03
Documentos
Decisão
•
12/08/2021, 14:18
Despacho
•
23/08/2019, 18:58
Certidão
•
08/11/2017, 16:04
Decisão
•
08/11/2017, 15:52
Despacho
•
20/11/2015, 17:43