Execução Fiscal 0000350-29.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

M. LEMOS SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:15

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:13

Expedida/Certificada

19/06/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:31

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Publicação

25/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-29.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:M. LEMOS SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. LEMOS SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Definitivo

16/09/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:15

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:13

Expedida/Certificada

19/06/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:31

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Publicação

25/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-29.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:M. LEMOS SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. LEMOS SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:51

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

23/05/2022, 12:44

Recebimento

16/09/2021, 10:16

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:49

Por decisão judicial

13/02/2020, 13:45

Outras Decisões

12/02/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:45

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 10:14

Expedida/Certificada

11/12/2019, 11:30

Mero expediente

19/11/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 11:23

Recebimento

04/11/2019, 18:29

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:28

Intimação

09/10/2019, 14:25

Recebimento

09/10/2019, 14:25

Intimação

11/09/2019, 11:32

Intimação

07/08/2019, 12:57

Ato ordinatório

01/08/2019, 14:55

Mero expediente

22/07/2019, 09:41

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 09:41

Ato ordinatório

18/07/2019, 11:54

Ato ordinatório

25/06/2019, 15:32

Mero expediente

28/05/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 16:21

Citação

25/04/2019, 12:17

Citação

28/03/2019, 12:19

Mero expediente

28/03/2019, 12:18

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 12:05

Recebimento

13/03/2019, 09:23

Protocolo de Petição

13/03/2019, 08:49

Protocolo de Petição

12/03/2019, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2019, 16:50