Execução Fiscal 0004176-28.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

S B DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

24/01/2026, 00:19

Por decisão judicial

23/01/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:04

Documento (Certidão)

20/01/2025, 17:39

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 11:47

Outras Decisões

14/06/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 10:58

Reativação

16/04/2024, 18:41

Provisório

14/10/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 17:03

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:48

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:18

Todas as movimentações(37)

Provisório

24/01/2026, 00:19

Por decisão judicial

23/01/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:04

Documento (Certidão)

20/01/2025, 17:39

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 11:47

Outras Decisões

14/06/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 10:58

Reativação

16/04/2024, 18:41

Provisório

14/10/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 17:03

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:48

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:18

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicação

25/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-28.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S B DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:28

Documento (Certidão)

23/05/2022, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:32

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:06

Recebimento

05/05/2022, 15:06

Por decisão judicial

25/01/2019, 11:59

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 09:55

Recebimento

05/11/2018, 10:38

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 08:26

Citação

19/10/2018, 14:32

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 22:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 13:28

Recebimento

09/07/2018, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 14:46

Protocolo de Petição

29/06/2018, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2018, 14:54