Execução Fiscal 0041122-02.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CAROLINO DE CARVALHO FILHO

CPF

Reu

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A

CNPJ

Reu

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO

CPF

Reu

YUAN SHI HWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:55

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:49

Publicação

29/09/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(191)

Definitivo

11/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:55

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:50

Publicação

29/09/2025, 02:49

Publicação

29/09/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041122-02.2012.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 VALOR DA CAUSA: 16.201,21 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria nº. 6281262, de 20 de julho de 2019, intimo a parte /executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão 2172143580. Não havendo requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo. Salvador, data do sistema. (documento assinado digitalmente) Servidor(a) da 24ª Vara Federal/SJBA

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:44

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

15/02/2025, 13:48

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2024, 03:51

Documento (Certidão)

19/08/2024, 11:35

Outras Decisões

19/08/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 22:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 22:50

Reativação

19/11/2023, 23:27

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:39

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:39

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:11

Publicação

25/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:37

Publicação

25/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:37

Publicação

25/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041122-02.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041122-02.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CAROLINO DE CARVALHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041122-02.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:40

Documento (Certidão)

23/05/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 14:53

Ato ordinatório

23/05/2022, 11:58

Recebimento

04/10/2021, 20:09

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 09:31

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:11

Citação

14/02/2020, 14:11

Citação

14/02/2020, 14:11

Citação

14/02/2020, 14:11

Citação

14/01/2020, 16:23

Recebimento

14/01/2020, 16:23

Citação

14/01/2020, 16:23

Mandado

01/07/2019, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2019, 13:06

Mandado

13/06/2019, 12:49

Mero expediente

13/06/2019, 12:49

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 12:49

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 16:27

Recebimento

16/04/2019, 16:26

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 08:45

Recebimento

19/03/2019, 12:57

Recebimento

12/03/2019, 18:30

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 10:41

Recebimento

06/02/2019, 10:41

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 09:08

Intimação

08/01/2019, 13:55

Intimação

18/12/2018, 12:18

Recebimento

18/12/2018, 12:17

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 13:08

Recebimento

05/11/2018, 13:08

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 08:55

Intimação

30/10/2018, 09:14

Intimação

29/10/2018, 14:55

Recebimento

29/10/2018, 14:53

Recebimento

27/08/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 15:47

Publicação

24/07/2018, 07:09

Intimação

23/07/2018, 10:57

Intimação

12/07/2018, 15:47

Outras Decisões

12/07/2018, 15:47

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 17:16

Por decisão judicial

22/02/2018, 18:12

Recebimento

22/02/2018, 18:11

Recebimento

19/02/2018, 11:18

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 08:25

Intimação

15/12/2017, 13:05

Recebimento

14/12/2017, 19:28

Recebimento

14/12/2017, 18:39

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 16:09

Publicação

20/09/2017, 08:56

Intimação

19/09/2017, 09:43

Intimação

31/08/2017, 13:03

Intimação

23/08/2017, 17:45

Mero expediente

16/08/2017, 19:23

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 11:00

deferimento

07/08/2017, 14:22

Ato ordinatório

01/08/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 17:09

Recebimento

08/06/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 17:07

Publicação

17/05/2017, 08:01

Intimação

16/05/2017, 11:19

Intimação

12/05/2017, 12:09

Intimação

12/05/2017, 12:09

Mero expediente

11/05/2017, 13:09

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 12:08

Recebimento

24/04/2017, 18:10

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2017, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2016, 11:05

Recebimento

14/11/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 16:11

Recebimento

11/11/2016, 16:11

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 08:34

Intimação

04/10/2016, 11:51

Mero expediente

03/10/2016, 19:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 19:02

Intimação

03/10/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 14:26

Recebimento

01/08/2016, 14:26

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 08:14

Intimação

18/07/2016, 16:43

Recebimento

18/07/2016, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2016, 16:07

Mandado

26/04/2016, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2016, 09:07

Mandado

26/01/2016, 16:03

Outras Decisões

25/01/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/01/2016, 16:48

Recebimento

19/01/2016, 19:10

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 08:01

Intimação

12/01/2016, 08:56

Intimação

17/12/2015, 16:52

Mero expediente

17/12/2015, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/12/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 16:04

Recebimento

25/11/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 07:47

Intimação

13/10/2015, 18:05

Intimação

01/07/2015, 14:55

Recebimento

01/07/2015, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2015, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2015, 14:54

Mandado

30/04/2015, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2015, 10:02

Recebimento

15/04/2015, 17:06

Mandado

22/01/2015, 15:43

Outras Decisões

20/01/2015, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:31

Recebimento

07/01/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 08:06

Recebimento

16/12/2014, 19:28

Intimação

16/12/2014, 18:46

Ato ordinatório

28/11/2014, 19:19

Recebimento

28/11/2014, 19:18

deferimento

01/08/2014, 15:45

Outras Decisões

29/07/2014, 18:45

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 16:50

Ato ordinatório

27/06/2014, 14:24

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:12

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2013, 15:22

Mandado

21/06/2013, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2013, 17:55

Outras Decisões

28/05/2013, 17:54

Conclusão (para decisão)

28/05/2013, 09:54

Recebimento

26/11/2012, 18:23

Protocolo de Petição

26/11/2012, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2012, 13:33

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00