Execução Fiscal 0038860-06.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALCIDES AVELINO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:40

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:40

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:15

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:58

Expedida/Certificada

23/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 19:05

Exceção de pré-executividade

20/02/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 10:40

Petição (Contestação)

15/09/2024, 01:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:47

Documento (Certidão)

29/08/2024, 13:13

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:40

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:40

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:15

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:14

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:58

Expedida/Certificada

23/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 19:05

Exceção de pré-executividade

20/02/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 10:40

Petição (Contestação)

15/09/2024, 01:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:47

Documento (Certidão)

29/08/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:45

Expedida/Certificada

18/07/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:04

Publicação

08/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038860-06.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA move(m) contra ALCIDES AVELINO MACHADO e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s),ALCIDES AVELINO MACHADO - CPF: 004.225.255-53, para tomar(em) ciência da penhora ora realizada, bem como para, querendo, opor(em) embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 4 de abril de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:53

Expedição de documento (Edital)

04/04/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:07

Ato ordinatório

24/07/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:01

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:58

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Publicação

25/05/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038860-06.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUDELINO PIRES DE NOVAIS ALCIDES AVELINO MACHADO CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038860-06.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUDELINO PIRES DE NOVAIS ALCIDES AVELINO MACHADO CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038860-06.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUDELINO PIRES DE NOVAIS ALCIDES AVELINO MACHADO CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 18:38

Documento (Certidão)

23/05/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 18:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 14:59

Ato ordinatório

23/05/2022, 11:58

Recebimento

06/10/2021, 21:58

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 11:09

deferimento

14/09/2020, 17:05

Recebimento

14/09/2020, 17:05

Ato ordinatório

14/09/2020, 17:05

Citação

30/07/2019, 11:28

Citação

30/07/2019, 11:28

Citação

29/07/2019, 15:20

Citação

05/06/2019, 14:49

Recebimento

05/06/2019, 14:49

Documento (Carta precatória)

05/06/2019, 14:49

Devolvidos os autos

05/06/2019, 14:49

Por decisão judicial

30/04/2019, 11:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2019, 11:20

Documento (Carta precatória)

24/04/2019, 10:40

Por decisão judicial

08/04/2019, 10:38

Mandado

08/04/2019, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2019, 13:19

Citação

01/02/2019, 17:34

Outras Decisões

01/02/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 19:29

Ato ordinatório

10/01/2019, 14:40

Citação

12/11/2018, 08:18

Citação

12/11/2018, 08:18

Citação

12/11/2018, 07:55

Citação

12/11/2018, 07:55

Citação

30/10/2018, 07:34

Mero expediente

30/10/2018, 07:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 07:33

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 11:23

Recebimento

26/09/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 08:34

Intimação

21/08/2018, 18:20

Recebimento

17/08/2018, 09:24

Ato ordinatório

17/08/2018, 09:24

deferimento

10/05/2018, 16:22

Recebimento

10/05/2018, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2018, 16:22

Expedida/Certificada

26/03/2018, 13:09

Recebimento

26/03/2018, 13:09

Citação

08/01/2018, 12:58

Citação

08/01/2018, 12:57

Mandado

19/12/2017, 15:23

Mandado

19/12/2017, 15:10

Citação

19/12/2017, 12:37

Outras Decisões

18/12/2017, 19:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 11:09

deferimento

07/12/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 14:40

Recebimento

16/11/2017, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 11:44

Protocolo de Petição

16/11/2017, 11:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2017, 10:23